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FENASPS consegue agenda com o Planejamento para detalhar plano dos servidores públicos federais

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Nessa segunda-feira (18), a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), representada por Lidia de Jesus (BA) e José de Campos Ferreira (RS), participou de reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, representada por seu titular, Duvanier Paiva Ferreira. Na audiência havia, ainda, outras 25 entidades. A reunião foi acertada com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a Marcha que reuniu mais de 10 mil servidores públicos em Brasília, na última semana.
 
Em linhas gerais, a reunião se limitou a estabelecer uma agenda com o Ministério do Planejamento para discutir os 7 pontos apresentados pelas entidades para a Campanha Salarial de 2011 e as pautas especificas de cada entidade do funcionalismo. As pautas especificas a partir do dia 4 de maio.
 
Reafirmamos a necessidade de ampliar a organização e mobilização em cada local de trabalho para que possamos aumentar a pressão sobre o governo, única forma de obtermos sucesso. As últimas duas audiências em Brasília mostram que somente com a união dos trabalhadores conseguiremos reconquistar direitos subtraídos pelas últimas gestões.
  
Eixos da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais:
1 – Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
2 – Regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito.
3 – Retirada dos Projetos de Leis e Medidas Provisórias e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, MP 520/09 e demais proposições do gênero).
4 – Cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos.
5 – Paridade (igualdade) entre ativos, aposentados e pensionistas.
6 – Definição de data-base em 1º de maio.
7 – Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações.
 
A pauta de reivindicações especifica da FENASPS para os trabalhadores da saúde, trabalho e previdência, respeitadas as especificidades de cada área, trabalha centralmente o seguinte:
 
– carga horária de 30 horas;
 
– plano de carreira com definição de atribuições e perspectiva profissional;
 
– incorporação das gratificações de produtividade ao salário-base;
 
– combate ao assédio moral;
 
– condições de trabalho;
 
– GEAP
 
A força da nossa união será a nossa vitória !
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