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Reunião do GT de Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho no dia 17 de agosto

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Participaram da reunião:

 
Pelo Ministério da Saúde: Heloisa Marcolino, Rafael Ângelo, Rosa Neófitti, Sarah
 
Pela FENASPS: Cleuza Faustino (MG), Silene Leiro (DF), Helio de Jesus (PR), Ana Lago (RS), Diná Neres (SP) e Regina Célia (SP).
 
Foi apresentado pelo Rafael Ângelo, representante do Ministério da Saúde, a proposta de reestruturação das tabelas da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) numa composição que garanta a maior parcela no vencimento básico. 
 
Após longo debate relativo ao tema das Entidades Nacionais, juntamente com a bancada do governo definiram que é necessário transformar aquelas tabelas com seus respectivos considerando em um documento e entregá-lo pelas Entidades ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Este, por sua vez, deve buscar apoio junto aos demais ministros envolvidos pela CPST para buscar junto ao Ministério do Planejamento (MPOG) qual é valor que será destinado ao reajuste das tabelas da estrutura remuneratória da CPST.
 
Paralela a essa movimentação política, as Entidades Nacionais deverão marcar audiência conjunta no MPOG para pressionar o ministério e se informar de qual montante de recursos será destinado para alteração das tabelas. A partir de tais informações é que o Grupo de Trabalho (GT) terá condições de concluir seus trabalhos.
 
Diferentemente da proposta do MPOG, que seria melhorar consideravelmente o nível superior e criar uma Gratificação de qualificação para os níveis intermediários e auxiliar, a proposta do GT do Ministério da Saúde é aplicar os maiores percentuais no vencimento básico e um percentual menor na GDPST. Com isso, pode-se garantir uma correção mais justa aos aposentados e pensionistas.
 
A proposta é que até no inicio da semana que vem o documento esteja pronto e assinado pelas bancadas do governo e bancada sindical para ser entregue ao ministro da Saúde em audiência unificada pelas Entidades.
 
Portanto, é necessário que os sindicatos Estaduais invistam na semana nacional de lutas para pressionar o congresso nacional e o MPOG visando garantir os recursos necessários para melhoria das tabelas referentes à carreira da Previdência, Saúde e trabalho e assim buscar corrigir um pouco as distorções da CPST. 
 
 
Brasília, 19 de agosto de 2011.
 
FENASPS
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