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FST 2012: Privatização da Saúde: relação público x privado

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"Privatização da Saúde: relação público x privado" foi o tema em debate nesta quinta-feira (26), segundo dia de atividades promovidas pelo SINDISPREV-RS dentro do Fórum Social Temático 2012. A mesa, coordenada pelo diretor Joel Soares, teve como participantes Rodrigo Ávila (Auditoria Cidadã), Maurílio Matos (CFESS e Fórum de Saúde do Rio de Janeiro) e Maria Inês Souza Bravo (Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e Frente Nacional contra a Privatização da Saúde).

Para Rodrigo Ávila, a taxa de juros brasileira, paga pelo povo, é a mais cara no mundo. “Tivemos 45% do orçamento geral da união para os juros e amortizações da dívida. São R$ 708 bilhões”, lembra. Enquanto isso, o governo promove privatizações em diversas áreas de interesse público, como a saúde. Segundo o painelista, a população brasileira desembolsa em saúde privada mais do que o governo gasta com saúde pública. “Isso se deve à privatização da saúde, em que mais da metade do setor no país se encontra nesse estado”, disse Ávila.
 
Aos participantes do seminário que lotou o auditório do SINDISPREV-RS, no centro de Porto Alegre, Ávila fez alguns questionamentos: de onde veio toda essa dívida pública? O que realmente devemos? Onde foram aplicados os recursos? Quem se beneficiou desse endividamento? De acordo com Ávila, somente a auditoria cidadã responderá essas questões. Mais de 6 mil pessoas pediram em plebiscito popular a auditoria, prevista na constituição de 1988.
 
De acordo com Maurílio Matos, do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS – e Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, os sucessivos governos não cumprem os princípios vitais do Sistema Único de Saúde, como descentralização, universalização, hierarquização dos serviços, integralidade das ações e participação popular.
 
“Nos parlamentos e nos poderes executivos de todas as esferas, o SUS é um negócio. Tira-se proveito do ressurgimento de doenças, como a dengue e o surto de febre amarela, em 2007. A saúde tem algumas características atuais de gestão que contribuem para o sucateamento da saúde pública, como a criação de fundações e Oscips”, analisou Maurílio Matos.
 
Segundo Maria Bravo, do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, os governos Lula e Dilma- consolidaram o grande capital na área de serviços de saúde e a sua vinculação a empresas de seguros de saúde. O número de terceirizações deu um salto enorme nos últimos oito anos.
 
“ Em 2008, 38 empresas de planos privados detinham 50% do mercado em número de beneficiários. O Brasil, apesar do SUS, é o segundo mercado mundial de seguro privado, perdendo apenas para os EUA. Nos sistemas universais europeus, a participação privada não passa de 30%”, relatou Bravo.
 
Nesta sexta-feira (27), o SINDISPREV-RS promove novo seminário envolvendo o tema da saúde pública no Brasil. “Resistências e Lutas na Saúde: a importância dos Fóruns e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde” terá os seguintes debatedores:
 
– Valéria Correia (Fórum em Defesa do SUS de Alagoas e Frente Nacional contra a Privatização da Saúde); Bernardo Piloto (Fórum Popular da Saúde do Paraná); Cláudio Augustin (Fórum de Saúde do Rio Grande do Sul); Paulo Spina (Fórum Popular de Saúde de São Paulo).
 
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