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RELATÓRIO DA REUNIÃO COM A SUPERINTENDENTE DA REGIONAL SUL DO INSS

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           Na tarde desta sexta-feira, 22 de junho de 2012, os diretores da FENASPS e dos Sindicatos dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram recebidos pela Superintendente da Regional Sul do INSS, Raquel Marshall Gadea, Assessoria Administrativa e Equipe de Qualidade de Vida, para tratar de questões relativas às condições de trabalho, envolvendo aspectos relativos aos problemas prediais, de saúde e segurança no trabalho que atingem os servidores que atuam na Regional Sul do INSS.

     O encontro teve inicio com o retorno das questões levantadas na última reunião, pela apresentação dos dados sobre afastamentos por motivos de saúde, nas unidades em que está implantado o SIASS – Santa Maria – RS, Porto Alegre – RS, Florianópolis – SC e Curitiba – PR – comparando-se os períodos de março a junho de 2011 e 2012, constatando-se que, após a implantação do turno ininterrupto, houve redução dos afastamentos dos servidores.

       Foi apresentado, ainda, levantamento dos servidores que já gozam do benefício do Abono Permanência, o que revela que a maioria já cumpriu com o tempo mínimo para a concessão da aposentadoria.

    Fomos informados que vem sendo feito estudo pela equipe de Engenharia da Regional Sul, para apurar as condições ambientais e estruturais de cada um dos locais de trabalho da Regional Sul. A equipe do programa de Qualidade de Vida apresentou a preocupação com o adoecimento dos servidores por doenças osteo-musculares e especialmente doenças causadas por sofrimento mental e emocional, que vem aumentando em relação aos períodos anteriores. Analisando o quadro apresentado, os mesmos manifestaram preocupação sobre a importância do mapeamento da complexidade dos trabalhos realizados pelo servidor do INSS; a definição do tempo necessário para cada tarefa; a necessidade de trabalhar com a informação para buscar diminuir as pressões, reconhecendo que “É obrigação do Empregador conhecer o trabalho e cuidar da manutenção da saúde do servidor”.

         Os diretores presentes reiteraram sua preocupação em relação às condições de trabalho, os graves problemas prediais, falta de servidores e o assédio moral. Denunciamos a gravidade situação da água consumida nos locais de trabalho, já que não há certeza da potabilidade da mesma em todos os locais, destacando as situações que merecem ação imediata, como a APS de Rio do Sul (enchente); APS São Borja (risco de desabamento); GEX-Poa (Elevadores em pane), etc.

     Visando acompanhar o tratamento dos problemas elencados, decidiu-se criar um Grupo de Trabalho, por proposta da Superintendência, que encaminhará as soluções, priorizando a segurança, a questão da água e a criação de comissões por local de trabalho, em consonância com o Memo 12/2010, que criou o programa Qualidade de Vida. Na segunda quinzena de julho ocorrerá nova reunião para dar continuidade à proposta do GT e retorno dos problemas apresentados.

      A Superintendente apresentou os indicadores de desempenho Nacional, registrando a preocupação sobre os índices da Regional Sul que estão muito aquém das metas e da média nacional. Informou que foi construído um Plano de Ação Emergencial na tentativa de adequar os indicadores às metas. O tal plano, que já foi apresentado para as Gerências Executivas e de APS, na última quinta-feira, deverá ser implementado imediatamente e durante os próximos 90 dias.

         A Superintendente garantiu que a Ação Emergencial não é obstáculo para a manutenção do turno estendido e poderá servir de critério de ampliação para as APS não contempladas, posteriormente. Além disso, a participação nas ações do plano emergencial é facultativa e aberta a qualquer servidor do INSS, independentemente de lotação. Também frisou que acompanhará in loco, nas Gerências, as 126 APS selecionadas para a Ação, e a execução do Plano Emergencial será objeto de avaliação dos gestores, com correspondentes incentivos ou restrições, conforme os resultados obtidos.

        A Superintendência recebeu o Ofício que informa a data da realização do Seminário Regional Sul de Saúde do Trabalhador, que acontecerá no período de 16 a19 de agosto de 2012, em Santa Catarina.

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