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STF marca para quarta julgamento sobre validade da desaposentação

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A desaposentação começou a ser discutida em 2010, mas o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso. O tema voltou a entrar na pauta do STF em agosto deste ano, mas o ministro Luís Roberto Barroso pediu sua retirada para levar ao plenário, ao mesmo tempo, ações de que é relator e que tratam do mesmo assunto. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existem no Brasil mais de 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e continuam a contribuir para a Previdência Social. O impacto estimado para os cofres públicos em caso de vitória dos aposentados é de cerca de R$ 3 bilhões.

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