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Audiência Servidores da Reabilitação Profissional e Presidência do INSS

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Reunião realizada na Presidência do INSS em 26/10/2016. Presentes: Patricia (GEX Guarulhos), Mariana (GEX SP Norte), Luis (GEX Duque de Caxias), Lole (GEX Maringá), Keity (GEX Maringá), Moacir (FENASPS), Eduardo (FENASPS), Carlos (FENASPS), Leonardo de Melo Gadelha (Presidente INSS) e
Josierton Cruz Bezerra (Chefe da Coordenação Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais).
Inicialmente solicitamos a presença dos servidores da Coordenação e Divisão de Reabilitação Profissional. Foi justificado que a maioria dos servidores esta afastada, em férias e alguns participando de outra reunião concomitante com a Infraero. Josierton afirmou que ele responderia as questões dessa
reunião.
Solicitamos então que fosse exposto pelos representantes da Administração Central do INSS sobre o futuro e pretensões para a Reabilitação Profissional.
Falas Iniciais do Presidente do INSS:
– Com a restrição orçamentária, o impedimento de novos concursos públicos, a única maneira de aumentar os números da Reabilitação Profissional de forma mais rápida são as parcerias.
– Reconhece a falta de estrutura e de servidores, que isso dificulta o andamento dos serviços, por esse motivo os números serem tímidos. Ele fala de uma realidade de 15.000 reabilitados/ano.
– Afirma que os servidores da Reabilitação Profissional fazem grande esforço para concretizar o seu trabalho, tendo em vista a realidade com a atual estrutura.
– O propósito das parcerias é melhorar o serviço e ressalta que essas parcerias serão discutidas com os servidores da Reabilitação Profissional.
– Não haverá terceirização, os servidores continuarão a realizar suas atividades na Reabilitação Profissional e que no momento há apenas um protocolo de intenções. Estão sendo feitos estudos sobre essa possível parceria.

Falas Iniciais do Chefe da Coordenação Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais 

– Há um projeto em andamento em conjunto com a USP (colega médico sic) de adequar os encaminhamentos feitos pela perícia médica para a Reabilitação Profissional.
– As parcerias com a FIESC e FIESP tem o intuito de aumentar os números de reabilitados e diminuir o tempo em programa de Reabilitação. Ressaltou que a DCI de um ano é prejudicial ao segurado.
– Estas parcerias tem o objetivo de formulação de Acordos de Cooperação Técnica, frisando mais uma vez que não se trata de terceirização e nem desmonte do serviço de Reabilitação Profissional do INSS.
Salienta que como é Acordo de Cooperação Técnica não esta contemplado o repasse de verba.
– Está marcado uma vídeo conferência com as GEXs de Santa Catarina em 01/11/16 para tratar do futuro 

Acordo de Cooperação Técnica com a FIESC.
– Quando questionado sobre revisões do Manual de Reabilitação Profissional deixa claro que apenas o Manual de Órtese/Prótese – Volume II esta sendo revisto, pois esta diretoria tem o entendimento, pautado pelo Conselho Federal de Medicina, de que a prescrição desses equipamentos é um ato exclusivamente médico.

Falas da Comissão de Servidores da Reabilitação Profissional

Salientamos que qualquer construção relativa a Reabilitação Profissional precisa ser tratada diretamente e com envolvimento ativo dos servidores da RP.
Os acordos de cooperação técnica devem contemplar as necessidades e diferenças regionais, e os servidores da RP devem definir esses termos.
Se os Acordos de Cooperação Técnica seguirem esse formato e não eliminarem as ações dos servidores da Reabilitação Profissional não vemos restrições para que eles sejam executados e sim melhorias para o oferecimento de qualificação profissional aos segurados.
Com relação à revisão do Manual de Órtese/Prótese – Volume II colocamos que apenas a consulta ao Conselho Federal de Medicina não é suficiente, é necessário igualmente à consulta ao COFFITO, uma vez que são 3 especialidades com capacidade para participar dessa prescrição (Médico, Fisioterapia e Terapia Ocipacional). Se o objetivo colocado por essa gestão do INSS é o trabalho multiprofissional e o crescimento dos números da RP, não faz sentido a consulta de apenas um dos órgãos de representação de classe.
Propusemos que houvesse a realização de Grupos de Trabalho ou outros formatos mais informais, desde que os servidores da Reabilitação Profissional pudessem expor e definir suas necessidades a serem contempladas por esses acordos.

Conclusão/Avaliação
Avaliamos que esta reunião inicial junto à presidência do INSS foi fundamental para obtermos informações esclarecimentos na fonte e sabermos onde pautar nossos encaminhamentos e ações. 
Será necessário mantermos e ampliarmos nossa mobilização, aproximando os servidores de todas as SRs.
Chamamos os Estados a se organizarem regionalmente para discutir os encaminhamentos possíveis e posterior organização encontro nacional para deliberações dos servidores da Reabilitação Profissional.
Indicativos de haver o Encontro Nacional de Reabilitação Profissional em Brasília nos dias 19 e 20 de novembro/2016, para discussões, direcionamentos e plenária.

COMISSÃO NACIONAL PROVISÓRIA DOS SERVIDORES DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

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