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NOTA DE REPÚDIO À INTERVENÇÃO DA PREFEITURA NAS ELEIÇÕES DO NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE

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Diante de uma onda crescente de conservadorismo em nosso país, em que toma vulto, sem que haja reação ou mesmo visibilidade nas grandes mídias, uma campanha de desmoralização das instituições públicas de ensino e de saúde, faz-se necessário retomarmos nossa pauta de reivindicações e a luta pelas liberdades democráticas.

Intervenções antidemocráticas tornam-se cada vez mais presentes no cotidiano. A intervenção da Polícia Militar na agência do INSS em Osasco ou a perseguição direta a um Professor do Departamento de Ciências políticas da UNB, sob ameaça de cancelamento da disciplina, pelo Ministério da Educação, são apenas alguns exemplos recentes a nível nacional.

Seguindo essa lógica, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 21, uma medida anulando o Edital de Convocação da Eleição do Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde e prorrogando o mandato da atual gestão.

Repudiamos essa e toda forma intervencionista nos processos democráticos, e reafirmamos nossa posição de que os movimentos sindicais, os movimentos populares, os conselhos regionais das categorias que compõe o Conselho Municipal de Saúde, tem autonomia e independência frente aos gestores para prosseguirem no processo eleitoral do conselho, através da comissão eleita para esta finalidade.

 

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