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Relatório da Reunião Extraordinária da Mesa Local de Negociação/ RS

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Dia 24 de abril, às 11 h:30 m 

Local: Coordenação de Gestão

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul

Prédio Brasiliano de Morais, Sala 610

Avenida Borges de Medeiros, 536, Centro Histórico


 

Presentes

Mesa Local Governo – Magda de Assis – Coordenadora; Argileu Tarouco

Mesa Local Entidades Sandra Natividade(SINDISPREV/RS); Gilberto ( SINDISERF/RS).

Mesa Nacional Governo  –  Leonardo  Rosário de Alcântara, Secretário de Assuntos Administrativos e

Pablo  Marcos Gomes Leite, Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, ambos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde

Mesa Nacional Entidades – Ana Lago FENASPS e Gilberto CONDSEF

A reunião teve início com a apresentação dos componentes da Mesa pela Coordenadora Geral  do Núcleo e a seguir apresentada a pauta:

– Servidores cedidos para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre;

– Projeto RH itinerante;

– Oficina de Preparação para a aposentadoria;

– Estrutura dos Núcleos Estaduais;

– Taxa de ocupação do Prédio para o INSS;

– Projeto de acessibilidade do Prédio;

– Negociação Salarial;

– Carreira PST;

– Per capta para Planos de Saúde;

– Relógio Ponto Eletrônico no NEMS/RS – SIREF

Dada a palavra aos representantes das  entidades que reafirmaram a importância das Mesas locais e das Mesas Setoriais, mas que há necessidade de que as demandas da categoria sejam atendidas de maneira geral(todos os cedidos).

1 – Servidores cedidos para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre;

O Coordenador Geral de RH informou que a Portaria já foi encaminhada ao novo ministro e aguarda assinatura nos termos da negociação feita na MSNP/MS.

2 – Projeto RH itinerante; está sendo elaborado calendário de visitação do Núcleo para todo o Estado do RS.

3 – Oficina de Preparação para aposentadoria; já ocorreram duas oficinas, uma em Porto alegre, outra em Santa Rosa e a próxima será em santa Maria, em maio.

4 – Estrutura dos Núcleos Estaduais; está havendo uma cobrança de todas as entidades em relação ao número de servidores no Núcleo, pois o número

atual não está conseguindo atender a demanda. O Ministério encaminhará em maio solicitação de concurso público.

5 – Taxa de ocupação do prédio para o INSS; O INSS está requisitando todos os prédios onde estão instalados os Núcleos do Ministério da Saúde. O Ministério está avaliando se é melhor pagar taxa de ocupação ou mudar para outro local.

6Projeto acessibilidade do Prédio; está em estudo ainda o local para instalar a rampa de acessibilidade, pois o prédio atual onde está localizado o Núcleo é prédio tombado, e ainda se está verificando a condição de ficar nele ou mudar.

Pautas incluídas pelo SINDISPREV:

7 – Negociação salarial – Carreira PST; O Coordenador geral de Gestão de Pessoas e o secretário de Assuntos Administrativos informaram que estão em tratativas com o Ministério do Planejamento sobre as tabelas enviadas e que até o final de maio deverão ter retorno.

 8 – Percapta – planos de Saúde; Os representantes do governo informaram que encaminharam ao planejamento a reivindicação da Fenasps e das entidades da MSNP/MS em relação ao reajuste de per capta por parte do governo.

 9 – Núcleo/ SIREF; Os representantes do Ministério informaram que já estão em processo de organização, para nova licitação de relógios pontos para os núcleos, e enquanto isso colocaram relógios por andar, já que no térreo há grande dificuldade para acesso e leitura. Informaram ainda que até o quinto dia útil de cada mês, tanto os servidores quanto as chefias deverão enviar as justificativas para homologação dos pontos. Que as chefias devem verificar junto com os servidores, mês a mês, as inconsistências apresen – tadas desde junho de 2015 até os dias atuais, e que em 15 de julho será homologado os pontos que foram justificados, e o restante será cobrado. 

 10 – Tempo especial; Os representantes do governo informaram que estão aguardando definição do planejamento sobre a questão.

11 – Avaliação de Desempenho; Os representantes do Ministério da saúde informaram que em 2017 mais de 4 mil servidores não fizeram a avaliação de desempenho, que a CGESP está entrando em contato para ajustar estas avaliações.

12 – Termo de Opção, incorporação da Gratificação; informaram que mais de 4.900 servidores ainda não fizeram a opção. A Coordenadora do Núcleo ficou de informar ao sindicato os nomes dos servidores para ajudar na localização.

 13 – Concurso/ contratos hospitais RJ – em relação a este assunto o Secretário de  Assuntos Administrativos informou que foi autorizado a contratação de 3.592 funcionários incluindo os contratos vencidos em janeiro/ fevereiro/ março e abril.

14 – Comitê Gestor de Carreira – 

Outras

 Carga Horária especial; deverá ser verificado cada caso isoladamente.

Secretaria Dos Trabalhadores Do SUS

SINDISPREV-RS, 29 de Abril de 2018.

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