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Equipe de Bolsonaro quer INSS sob a gestão do Ministério da Economia

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O superministério da Economia, que será assumido por Paulo Guedes, também deverá fazer a gestão do INSS, conforme informaram à Folha de São Paulo o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, e o futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra. A incorporação dará a Guedes o domínio total da área da Previdência, desde a elaboração de políticas, como a reforma previdenciária, até a gestão da área, como o atendimento ao público.

Atualmente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, o INSS é responsável por avaliar e conceder pedidos de aposentadoria e de outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte, pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Isso representa gerir cerca de 40 milhões por mês, destinados a 35 milhões de beneficiários, o que torna o órgão alvo da cobiça dos políticos. A ampla rede de agências do INSS também desperta o interesse dos políticos aliados ao Palácio do Planalto, já que está presente em 1417 municípios, com 1.597 agências fixas.

Mas, ao mesmo tempo, administrar toda essa estrutura é uma tarefa complexa. Atrasos na concessão de aposentadorias e questionamento sobre benefícios negados são objeto de litígio na Justiça, sendo que, em 2017, eles representaram 15% do valor pago a beneficiários.

Outro problema que deverá ser equacionado pelo novo comando do órgão é a aposentadoria de seus próprios servidores. A projeção é de que 55% dos servidores ativos terão os requisitos para pedir aposentadoria já em 2019. O atual presidente do INSS, Edison Garcia, defende um programa de incentivo com bônus e teletrabalho. Ele avalia que embora a medida represente aumentos nos gastos com pessoal, o atraso na concessão de benefícios acarreta um custo bem maior com a correção dos valores pagos em atraso.

A principal discussão relacionada à Previdência no ministério de Guedes no ano que vem deve ser a proposta de reforma que o governo Bolsonaro pretende enviar ao Congresso. O texto ainda não foi detalhado, mas o futuro presidente afirmou que a votação começará no primeiro semestre de 2019. Ele já havia dito que poderá apresentar uma proposta fatiada e que as alterações iniciariam pela idade mínima. Por enquanto, Bolsonaro defende que haja uma diferença no piso de idade para homens e mulheres.

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