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A extinção do Ministério do Trabalho é um alerta para todo o serviço público

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Os servidores do extinto MTb mantêm um Grupo Permanente de Discussão sobre as Condições de Trabalho (GPCOT/MTb), que mensalmente se reúne com representação do Ministério da Economia.

O diretor do SindisprevRS, Ronell da Cunha, que acompanha as reuniões, aponta que o diálogo e as relações de trabalho enfrentam desafios. O Ministério da Economia, criado em janeiro, absorveu os ministérios do Planejamento, Indústria e Comércio, Trabalho e Fazenda. Mas, na prática, a estrutura do Ministério da Fazenda que prevaleceu.

O Ministério do Trabalho, assim, se tornou Secretaria do Trabalho. Ele tem sido enfraquecido, com a diminuição de atribuições e contingenciamentos. As aposentadorias de servidores e extinção de cargos levaram algumas unidades do interior a fecharem as portas.

Ronell comenta que não vê preocupação do governo com a população ou qualidade do serviço, somente com conter gastos. “É uma a política da tesoura. E o MTb, de fato, não tem prestígio na atual conjuntura. Não é por acaso que ele foi extinto. É um alerta sobre como o governo entende o trabalho, como ele entende o serviço público”, comenta. 

A unidade de Porto Alegre, que antes tinha horário comercial, hoje funciona até às 13h, com atendimento mediante agendamento. Visando a sobrevivência das unidades, estuda-se a união física do INSS, Receita Federal e Secretaria do Trabalho, para minimizar os gastos com estrutura e serviços.

O GPCOT não é formalizado, pois deixou de existir oficialmente com a extinção do MTb. Por isso, os servidores pretendem oficializar o grupo na Secretaria do Trabalho e, se possível, ampliá-lo, com as demais categorias do Ministério da Economia.

 


 

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