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Governo Federal planeja reabrir Agências do INSS em meio à pandemia

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SindisprevRS se opõe a reabertura e alerta para aglomeração nas agências devido ao alto número de benefícios que permanecem em análise.

 

    O Governo Federal planeja reabrir as agências do INSS para atendimento ao público a partir do dia 22 de junho. A informação, extra oficial, foi dada pela direção central do Instituto em reunião com a FENASPS (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social).

    O SINDISPREV-RS se posiciona contra a reabertura das agências do INSS neste momento, por entender que se trata de medida irresponsável perante o agravamento da pandemia.

    Neste sentido, defende que os serviços devem continuar a ser prestados para a população por meio de trabalho remoto. Além disso, defende a prorrogação da possibilidade de concessão dos benefícios por incapacidade e assistenciais com base em laudo do médico assistente, a fim de garantir o acesso dos segurados aos benefícios. O Sindicato reforça que, quando for pertinente a reabertura das agências, deve haver protocolo sanitário rígido, embasado em estudos científicos, para garantir a saúde ddo usuários, servidores e terceirizados que prestam serviços ao INSS.

    Nas últimas semanas tem crescido a expectativa de reabertura das agências do INSS, mesmo diante da ampliação do número de casos por COVID-19. No Rio Grande do Sul, a possibilidade de reabertura das Agências ocorre num momento de agravamento da doença e da reclassificação e ampliação da restrição social e da atividade econômica pelo governo do Estado.

   As agências do INSS estão fechadas ao atendimento ao público desde 23/03. Desde então, os servidores estão, em sua maioria, trabalhando remotamente, de casa, atendendo aos requerimentos de benefícios que, desde o ano passado, são feitos exclusivamente pelos canais não presenciais. Além disso, os benefícios que demandam serviços presenciais, como auxílio-doença e benefícios assistenciais, podem ser antecipados com base em atestado emitido pelo médico assistente do segurado, conforme estabelece a lei 13.982/2020.

    Estas medidas foram adotadas como forma de evitar a aglomeração de pessoas, em sua maioria do grupo de risco (idosos e pessoas doentes), nas dependências do INSS e, ao mesmo tempo, continuar garantindo serviço de grande relevância social, sobre tudo durante a pandemia, onde é esperado um elevado número de afastamentos do trabalho em razão de doença.

    O momento preocupa também por conta de grande número de benefícios com problemas, em razão dos sistemas precários do INSS, ou pendentes de análise, grande parte de perícia médica federal, o que deve incentivar muitas pessoas a comparecerem às agências caso forem reabertas. São pelo menos 1.423.945 benefícios em análise.

    A reabertura das agências não leva em consideração qualquer protocolo sanitário claro para proteger tanto os servidores quanto à população da contaminação pelo COVID-19.

    Nesta quarta-feira (17), os servidores do INSS devem participar de assembleia para debater estas diretrizes e definir quais ações serão adotadas pela categoria no caso da reabertura das agências.

    Na quinta-feira, dia 18, deve haver nova reunião da FENASPS com a direção do INSS, quando será informada a definição final do governo em relação à reabertura das agências.

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