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Sugestão Legislativa apresentada pelo SindisprevRS vira projeto de lei no Senado

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A proposta que facilita o acesso aos benefícios durante a pandemia da covid-19, foi elaborada pelos trabalhadores do INSS.

 

Na última segunda-feira (13), o SindisprevRS protocolou um documento de Sugestão Legislativa, encaminhado para o Senado Federal.

O documento de cinco páginas encaminhado ao Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Paulo Paim, foi elaborado junto aos trabalhadores do INSS com o objetivo de flexibilizar e facilitar o acesso dos cidadãos aos benefícios previdenciários e assistenciais administrados pelo INSS durante a pandemia COVID-19.

Nesta terça-feira (21), a sugestão legislativa do SindisprevRS foi acatada pelo senado e passará a tramitar no senado como um projeto de lei.

“Esse é o resultado de um trabalho em conjunto com a categoria, nesse momento crítico pelo qual passa o nosso país”, declarou Alcieres Cardoso, diretor do SindisprevRS ao relatar a preocupação dos servidores sobre o acúmulo de benefícios represados devido a problemas nos sistemas do Instituto e a burocracia criada pela presidência do instituto para a realização de atendimento aos segurados.

Se aprovado, o projeto de lei facilitará a concessão dos benefícios durante o estado de calamidade da pandemia da civid-19, que já vitimou mais de 80 mil brasileiros.

“Essa é uma resposta dos servidores do INSS frente a inércia do governo federal”, concluiu Alcieres.

Confira a íntegra do projeto de lei: DOC-Avulso inicial da matéria-20200720.pdf

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