A Secretaria dos Trabalhadores do SUS do SindisprevRS, entre os dias 04 e 22 de agosto, organizou e realizou assembleias nos locais de trabalho em Porto Alegre, região metropolitana, Serra e região do planalto para eleger delegados que participarão do XVIII Congresso do Sindisprev/RS que irá ocorrer de 12 a 14 de setembro, em Gramado.
Também participou da reunião extraordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde – NSNP/MS no dia 18, em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Saúde. Na mesma data, de 18 a 21 de agosto, participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, cujo objetivo era debater, propor e deliberar propostas e linhas de atuação para fortalecer uma política pública que repercuta na efetivação do acesso à saúde no SUS, tendo como Tema Central a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano. A Conferência debateu 3 eixos:
Eixo I – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
Eixo II – As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
Eixo III – Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social.
O Eixo I analisou as políticas existentes e formulou propostas para o seu fortalecimento tendo a saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito fundamental, reconhecendo sua ligação intrínseca com a dignidade humana e o bem-estar. Esse direito abrange a proteção contra riscos no ambiente de trabalho, o acesso à saúde (SUS) e lazer e a implementação de políticas públicas que garantam ambientes laborais seguros e saudáveis.
O Eixo II analisou o impacto das mudanças no mercado de trabalho, os novos modelos e modos de trabalho e os desafios e seus impactos sobre a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras frente às novas dinâmicas laborais. Propôs as garantias para a integralidade e transversalidade da ação do Estado em saúde dos trabalhadores e trabalhadoras nas políticas de desenvolvimento sustentável, combatendo o racismo, a misoginia, a LGBTfobia, o capacitismo e o etarismo no mundo do trabalho. Debateu o trabalho precário, informal, Gig Economy (trabalho de curto prazo ou temporários), teletrabalho, trabalho remoto ou home office, trabalho autônomo ou freelancer, desintermediação, multitarefas e polivalência, formação contínua, deslocamento das relações trabalhistas tradicionais (fora sindicatos), trabalho imaterial, trabalho flexível (trabalho por horas), plataforma Gig (trabalhadores de aplicativos, entregadores), empreendedorismo e startups( próprio negócio, trabalho em equipes multidisciplinares), automatização e robótica.
O Eixo III analisou a participação popular nos Conselhos de Saúde, as dificuldades de acesso e de compreensão e a importância do envolvimento da sociedade na fiscalização e proposição de ações que vão impactar a vida da população no território. Debateu a necessidade de os Conselhos irem aos territórios numa linguagem mais acessível e com maior empatia. Também a necessidade de integração entre o Conselho Nacional de Saúde, os Conselhos Estaduais de Saúde e os Conselhos Municipais, Distritais e Locais de Saúde.
Nos grupos de trabalho houve embates progressistas contra conservadores que se posicionaram contra todas as propostas de avanço no debate de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano.
Na Plenária final as propostas progressistas ganharam maior votação.
