O SINDISPREV-RS realizou nesse sábado (30) um seminário para tratar de temas que se correlacionam à medida em que se analisa a conjuntura econômica, política e social do Brasil e de países que impõem reformas austeras ao povo. O evento discutiu desde a Dívida Pública e políticas neoliberais voltadas ao grande capital até a precarização do serviço público, dos servidores e da desassistência à grande massa trabalhadora. Projetos de Lei e Medidas Provisórias do governo federal foram debatidos, como o PL 1749/2011, que é uma reedição da MP-520, que busca a privatização dos hospitais universitários.
O economista Rodrigo Ávila, do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida, trouxe a experiência da CPI da Dívida Pública instalada na Câmara dos Deputados em agosto de 2009. Os trabalhos são objeto de uma investigação do Ministério Público Federal. “A taxa de juros – cujos índices são elevadíssimos com o discurso do controle da inflação – é definida por banqueiros e grandes empresas que participam do Copom”, denunciou Ávila.
Conforme o painelista, a subserviência consciente do governo brasileiro para com os ditames internacionais é aprofundada a partir do Regime Militar da década de 1960. “Nesse período, além de pagar a dívida pública, o governo federal arcava com a dívida privada”, ressaltou. Rodrigo Ávila lembrou que o governo Lula foi laureado por ter, supostamente, pago a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “É descabido um governo de um país de miseráveis fazer o pagamento antecipado de uma dívida com ágio de até 70%”, lembrou.
Para a Assistente Social Sônia Lúcio, professora adjunta da Universidade Federal Fluminense, o Brasil é o maior representante do neoliberalismo na América do Sul. “Orientado pelos EUA e outros países, o Brasil influencia, através de políticas econômicas pré-definidas, nações da América do Sul”, analisou Sônia Lúcio, que falou sobre “Projeto Ético Político do Serviço Social”.
O economista Rodrigo Ávila lembrou que o Brasil tem uma dívida pública interna de três trilhões de reais. Contraditoriamente, o governo dedica atenção à dívida externa, ao invés de resolver os problemas que assolam 10 milhões de famintos. Em 2010, 45% do Orçamento da União foram utilizados para o pagamento da dívida. Enquanto isso, menos de 3% foram investidos em assistencial social, e nem da metade aplicada na Previdência Social, que é distribuidora de renda.
O Assistente Social Jorge Moreira, diretor do SINDISPREV-RS, lembrou da Reforma da Previdência proposta pelo governo Lula em 2003. “Nem Fernando Henrique havia ousado tanto contra os trabalhadores”, disse. Agora, o governo Dilma Rousseff está com o projeto de reforma pronto, que prevê a redução da contribuição patronal, aumento da contribuição para as mulheres e aumento da idade da aposentadoria. “Não vivemos em uma democracia plena no momento em que pessoas morrem em filas de hospitais. As mesmas políticas compensatórias desenvolvidas durante a Ditadura Militar foram reeditadas nos últimos oito anos”, finalizou Jorge Moreira.
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