Nesta sexta-feira (10), a FENASPS reuniu-se com a Diretoria do INSS para discutir temas relacionados às cláusulas ainda pendentes do Acordo de Greve de 2015. Entre eles, o processo de reorganização do trabalho no INSS – o INSS Digital, a questão da jornada de trabalho – REAT, problemas na reabilitação profissional e o início da Campanha Salarial 2017.
Os pontos pendentes são os seguintes:
1° – Constituição do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social: a informação do Presidente do INSS é de que está tudo encaminhado faltando apenas parecer da CONJUR do MDSA para que a Presidência da República assine o decreto com a regulamentação. A previsão é de que em maio esse processo esteja concluído.
2° Insalubridade: está em curso no MPOG um projeto piloto que dará subsídios a uma nova regulamentação da insalubridade em todo o serviço público. Dada essa situação, a FENASPS solicitou que a DGP suspenda qualquer iniciativa para retirar a insalubridade. Como há um novo diretor na DGP este ficou de se inteirar e nos apresentar uma posição.
Sobre o INSS Digital, o Presidente do INSS foi categórico dizendo que há um projeto piloto em andamento em Mossoró, Rio Grande do Norte. Conforme Leonardo Gadelha, não há como reformular o processo de trabalho do INSS de forma abrupta, pois o tele-trabalho, se instituído, será de livre adesão por parte do servidor e que nem todos os servidores do INSS poderão aderir porque segue existindo necessidade de atendimento à população nos postos do INSS. O processo, portanto, ainda será analisado e discutido no INSS e com a sociedade.
A FENASPS solicitou oficialmente a possibilidade de acompanhar in loco o projeto-piloto de Mossoró e foi atendida da seguinte forma: representantes da FENASPS irão nas semanas finais de março ao município para verificar os progressos da experiência nos seus pontos positivos e negativos no trabalho cotidiano e as implicações na Carreira do Seguro Social.
Sobre REAT, a FENASPS cobrou o funcionamento do GT do REAT que teve nomes indicados para a sua composição no final de 2016, mas que até agora não funcionou. O presidente afirmou que entendia que o GT perdia sentido diante da constituição em breve do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social.
A federação expressou contrariedade dado que o Comitê terá o papel de gerir a carreira, impedindo modificações arbitrárias no seu desenvolvimento como quando da mudança dos interstícios das progressões, mas que ele não tem condições de ser fórum de negociação de temas que envolvem busca de recursos orçamentários e decisões políticas que envolvem intersecções da carreira com outros temas.
Nesse sentido é preciso colocar o GT do REAT em funcionamento para tratar da manutenção e ingresso de novas APS, PEX e ADJS nas 30 horas, bem como a extensão desse regramento para a atividade meio. O Presidente do INSS concordou com a FENASPS e marcou a primeira reunião para o dia 21 de março, quando também será tratado o MEMO 34.
O Presidente do INSS também informou a decisão de atender o pleito de suspender novamente o Ciclo do REAT. Sobre a possibilidade de 7 horas na área meio disse que trata-se de estudos, bem como outras notícias que têm circulado nas redes sociais dos servidores. Disse que DGP tem vários estudos em curso, mas que não há definições e que todas serão discutidas com a FENASPS.
Para evitar a boataria e ruídos de comunicação a DGP fará no dia 20 de março uma apresentação dos estudos e projetos em curso para uma representação da FENASPS.
Sobre Reabilitação Profissional será marcada uma reunião para discutir o Despacho Decisório n°34 com a DIRSAT.
Por fim, a FENASPS informou ao INSS que participará, conforme decisão das assembleias estaduais da paralisação do dia 15 contra a reforma da previdência.
