No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (05/08), o SindisprevRS reforça a pauta de reivindicações dos servidores públicos federais da Saúde que lutam em defesa de uma saúde 100% pública, universal e de qualidade, pela NÃO privatização e por melhores condições de trabalho.
É imperioso alertar que o desmonte e o sucateamento do SUS por parte de governos neoliberais, que consideram a saúde pública uma mercadoria, afetam diretamente os servidores da Saúde que apresentam cada vez mais adoecimentos psíquicos em decorrência da enorme demanda e más condições de trabalho, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado à população. Em Porto Alegre, a atual prefeitura já entregou quase 100% das Unidades Básicas de Saúde da atenção primária para a iniciativa privada. Em meio à crise de superlotação das emergências, o prefeito Sebastião Melo está se eximindo da responsabilidade como gestor. No âmbito estadual, reforçamos que o governador Eduardo Leite tem que arcar e repassar o mínimo, os 12% da receita do Estado para a saúde, e, de acordo com a Prefeitura, ele está repassando somente 9%.
Um estudo do professor de saúde coletiva do SUS da UFRGS, Alcides de Miranda, sobre a situação da saúde em Porto Alegre, mostrou que esta cidade é a quinta capital que mais gasta com terceirizados e a quarta que menos investe em servidores públicos.
Em recente entrevista para o site Vio Mundo, o professor Alcides relatou que a Constituição Federal não está sendo cumprida em relação ao SUS:
“A Constituição Federal autoriza a terceirização da prestação de serviços (Art. 197 e 199) de forma complementar ao SUS. Mas o que ocorre é uma inversão, pois os serviços públicos agenciados para terceiros são a maioria. Além dos serviços, governos estão terceirizando prerrogativas de gestão pública e de autoridade sanitária, que deveriam ser exclusivas do poder público. Tal tendência implica em um empresariamento gerencial que visa prioritariamente à produção de procedimentos biomédicos (estabelecidos contratualmente), em detrimento de outras medidas imprescindíveis para a Atenção Integral à Saúde (prevenção, promoção, monitoramento, reabilitação etc.). O resultado tem sido a piora do estado de saúde da população em eventos e decorrências evitáveis. Além disso, a terceirização precariza e constrange os processos e as relações de trabalho no SUS, ocasionando instabilidade e dificuldades para as atividades multiprofissionais e interdisciplinares, porque opera sob uma lógica mercantil”, explicou.
O professor também esclarece qual seria o modelo ideal para a saúde no Rio Grande do Sul (RS):
“Modelo SUS. O RS requer uma reforma radical e substancial na perspectiva constitucional do SUS. O RS possui um perfil epidemiológico típico, com problemas recorrentes como suicídios, tuberculose, AIDS e outros que estavam sob controle e agora se agravam. O SUS constitucional preconiza ênfase nas necessidades e prioridades sociais, incluídas as epidemiológicas, diferentemente dos mercados de doenças, onde a prioridade é o lucro.”
