Mais de 150 pessoas acompanharam o Painel Assédio Moral e Condições de Trabalho realizado na manhã deste sábado (25) no auditório do Sindisprev-RS, em Porto Alegre. Servidores do INSS, SUS, ANVISA e Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) discutiram os assuntos que estão presentes nos locais de trabalho.“Nós precisamos ir para as ruas para denunciar que o assédio moral dentro do serviço público pode destruir com a vida de um servidor e da família dele”, disse Dinara Del Rio, diretora do Sindisprev-RS.
O advogado Thiago Brunetto lembrou do caso em que uma servidora federal sofria assédio moral por sua chefia. A trabalhadora era obesa. Ela ingressou com uma ação judicial, e, posteriormente, teve ganho de causa, mas com indenização irrisória. “Na verdade, não se pode medir e reparar ofensa moral pelo salário que ganha o servidor que foi vítima”, disse. No caso da trabalhadora citada, foi necessário recurso em tribunais superiores para que os valores da indenização fossem majorados. “O judiciário federal, via de regra, trata as causas dos trabalhadores com conservadorismo”, observou Brunetto.
Os painelistas, advogados Thiago Brunetto e o criminalista Marcelo Bidone, fizeram um alerta aos servidores sobre a importância do levantamento de provas materiais quando em casos de assédio moral. “Por vários anos, acompanhei o caso de um servidor que foi acusado e julgado sumariamente por uma suposta irregularidade, sendo expulso do serviço público. Recentemente, recebi a informação de que ele foi absolvido em última instância. Lamentavelmente, hoje, depois de ser exonerado, a carga psicológica e emocional fez com que ele desenvolvesse um câncer”, relatou o criminalista Bidone.
De acordo com os inúmeros trabalhadores que se pronunciaram, o assédio moral ocorre de várias maneiras, desde a sobrecarga e a falta de condições de trabalho até procedimentos arbitrários através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Diversas propostas para identificar e combater o assédio moral foram encaminhadas. Neste domingo, o XIII Congresso do Sindisprev-RS apresenta o Painel Gênero e Raça e realiza a sua Plenária.
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