A assembleia geral do SindisprevRS, ocorrida nessa quinta-feira (17), de forma híbrida, debateu a conjuntura política eleitoral e a necessidade de mobilização da classe trabalhadora frente à paralisia das mesas de negociação com o governo federal. Durante as falas, foi destacada a crise econômica e social do país, reafirmando que a garantia de direitos e a defesa do INSS, Saúde, Anvisa e Ministério do Trabalho dependem da união e da construção da greve a partir da base, para além do cenário eleitoral.
Conjuntura
O diretor José Campos apresentou uma análise crítica da situação política, destacando a crise econômica, política e social no país e a importância de defender as liberdades democráticas nas eleições, sem confiar apenas no governo Lula.
O cenário eleitoral transcorre em meio a um contexto de crise econômica, social e institucional. Avaliou-se que nenhum dos candidatos à Presidência da República representa uma ruptura com o modelo neoliberal ou a apresentação de uma alternativa voltada aos interesses dos trabalhadores, diferindo entre si pelo ritmo e pela intensidade das reformas, além do grau de compromisso com as liberdades democráticas. Diante dos riscos representados pela extrema-direita aos direitos de organização e às garantias fundamentais da classe trabalhadora, a assembleia aprovou o posicionamento do sindicato em defesa das liberdades democráticas e da preservação dos direitos de luta da categoria — nenhum voto à extrema-direita! —, mantendo a autonomia frente a qualquer governo.
Informes
Os informes dos representantes do INSS, Saúde e Ministério do Trabalho revelaram que as mesas de negociação estão em estado de paralisia, com o governo não respondendo às reivindicações da categoria.
O diretor Daniel alertou sobre a necessidade de mobilização dos servidores para garantir o cumprimento dos acordos da greve de 2024, especialmente em relação à minuta das atribuições da carreira do seguro social que está sendo processada pelo MGI sem negociação com as entidades sindicais. O diretor também relatou que o governo está completamente paralisado em relação a qualquer negociação com servidores do INSS e que o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, estabelecido em 2015, foi esvaziado pelo governo, tornando-se apenas consultivo em vez de deliberativo.
O diretor Alcieres fez um relato sobre as visitas que estão sendo feitas às agências do INSS pelo Rio Grande do Sul e garantiu a continuidade delas.
A diretora Vivian se manifestou sobre acompanhar o encaminhamento junto ao Ministério do Trabalho, DPG e MGI da solicitação de esclarecimento sobre o pagamento de apenas 70% das GTATA solicitadas, buscando contemplar todos os servidores com direito.
Encaminhamentos
- Continuar pressionando o MGI para abrir negociação sobre a minuta de decreto das atribuições da carreira do seguro social.
- Continuar realizando visitas às regionais e agências (APS) para mobilizar a categoria, incluindo os servidores em teletrabalho, e construir o movimento grevista a partir da base.
- Entregar documento de reivindicações ao governo (Ministério da Previdência, MGI e demais ministérios) exigindo negociação e valorização das carreiras do INSS, Saúde, Ministério do Trabalho e Anvisa.
- Debater e construir coletivamente, com a categoria, a estratégia de mobilização e o estado de greve, promovendo discussões nos locais de trabalho e espaços virtuais.
- A categoria aprovou por unanimidade a proposta sobre a devolução dos auxílios prestados durante as enchentes de 2024.
- Tendo em vista a necessidade de defesa dos direitos e das liberdades democráticas, orientar a categoria a não dar nenhum voto à extrema-direita, e reafirmar a independência e autonomia do sindicato frente a qualquer governo.
Foram eleitos sete delegados para a plenária da Fenasps em Brasília que ocorre, de forma presencial, no dia 26 de setembro (sábado).
