As atuais 250 mil mortes pela Covid-19 se multiplicarão no Brasil se não houver uma drástica mudança no programa de condução da pandemia. É urgente uma política séria de isolamento social, distribuição de renda e garantia de vacina gratuita e pelo SUS para toda a população.
Diante do desemprego e informalidade que juntos atingem mais da metade da população brasileira, o Auxílio Emergencial é imprescindível e deve ser estabelecido como uma política permanente. Sua continuidade, entretanto, está sendo condicionada à aprovação da PEC Emergencial pelo parlamento e pelo Governo Federal.
A PEC 186 nasceu com a proposta de reduzir investimentos nas áreas sociais e serviços públicos para priorizar a dívida pública, e esse caráter permanece na mais recente redação. Agora, estamos sendo chantageados, com a necessária renda básica e os descabidos cortes de investimento compondo o mesmo projeto.
Entretanto, é uma falácia que somente cortes de gastos públicos podem custear auxílio emergencial. Existem, sim, outras formas de financiar a distribuição de renda, e a principal delas é estabelecendo impostos sobre grandes fortunas e colocando fim na isenção de imposto sobre lucros e dividendos para grandes empresas.
A taxação é reparatória diante da crise que enfrentamos, em que a desigualdade social toma proporções gigantescas. Hoje, o Brasil conta com 14 milhões de famílias na miséria, enquanto os bilionários brasileiros viram seu patrimônio crescer em 39% em meio a maior pandemia do século (somente entre abril e junho de 2020). O Projeto de Lei 202/21, que tramita hoje na Câmara, prevê nova rodada do auxílio emergencial, de somente R$ 300, valor insuficiente frente à necessidade do nosso povo.
Além da renda, é preciso garantir vacina para a população. Um dos principais entraves para imunizar nosso povo é a desorganização e confusão proposital do Governo Federal. Mas um segundo ponto crucial é o monopólio de vacinas, que estão protegidas por patentes e são produzidas a custos elevados por laboratórios privados.
Os altíssimos custos impossibilitam países de adquirirem o imunizante. O Brasil, por exemplo, pagou US$ 5,25 por dose da AstraZeneca, enquanto países da União Europeia pagaram U$ 2,16 (mais do que o dobro). Para isso, é urgente a quebra de patente em caráter temporário, tendo em vista proteger vidas enquanto perdurar o estado de emergência.
Para dimensionarmos o tamanho do descaso do Governo Federal com a vacinação, basta relembrar a H1N1 em 2010, quando o SUS vacinou 80 milhões de pessoas em três meses. Um mês e meio após o início da vacinação no Brasil, somente 0,91% da população tomou as duas doses da vacina.
Auxílio emergencial, vacinas e imposto sobre fortunas SIM! Ajuste contra o povo NÃO!
