Dos Trabalhadores Estaduais e Municipais:
1 – Que seja formada uma Comissão com trabalhadores das esferas federal, estadual, municipal e terceirizados para que se relacione e encaminhe as demandas das categorias;
2 – Fortalecer as Delegacias Regionais existentes de representação do Sindicato e buscar diálogo com os sindicatos municipais;
3 – Que o Sindisprev se comprometa a resolver em 180 dias o problema de Contribuição dos filiados políticos;
4 – Realização de um Encontro Estadual do Sindisprev para que se debata as questões da Saúde e as Condições de trabalho dos Setores;
Aprovadas por unanimidade em plenário.
Dos Trabaladores Agentes Comunitários de Saúde :
1 – Que o sindicato se comprometa em até 180 dias regularizar a contribuição dos sócios-politicos, municipais, tercerizados e com contrato precário;
a) 30 h para todos os trabalhadores da saúde;
b) Contratação somente por concurso público (estatutário);
c) Insalubridade para todos;
d) Pagamento da GIA( parcela SUS- SAI/SUS) para todos;
e) Melhores condições de trabalho;
f) Incentivo anual;
g) Plano de carreira com piso salarial (DIEESE);
Aprovadas em plenário.
Dos Trabalhadores Federais da Seguridade Social – Saúde, Trabalho e Ministério da Previdência:
1 – Estatização da Saúde;
2 – Carreira e Piso Salarial Único para todos trabalhadores do SUS;
3 – Que todo o financiamento destinado para saúde seja aplicado no setor;
4 – Abertura de Concurso Público para a Saúde e Fim das terceirizações;
5 – Exigimos que no Setor Público seja Implementada a Política de Saúde do Tabalhador – Serviço Especializado de Saúde e Medicina do Trabalho ( SESMET );
6 – Exigimos o cumprimento por parte do governo do pagamento da Paridade entre Ativos e Aposentados ;
7 – Exigência do respeito ao quesito Raça / Cor nos serviços públicos de Saúde, de modo a fortalecer a Abordagem em prol da saúde da População Negra;
8 – Exigência por parte da FENASPS que o Ministro da Saúde nos receba para debatermos a Pauta Salarial apresentada ao este ministério;
9 – O XIII Congresso do Sindisprev-RS reafirma a reivindicação dos trabalhadores do MTE de Plano de Carreira Especifico para este setor;
10 – Eleição direta para chefias e Administradores e que os mesmos façam parte do quadro funcional;
11 – Contratação do aprovados para o MTE do ultimo concurso;
12 – Qualificação e valorização através de capacitação aos Trabalhadores do MTE;
13 – Os Movimentos Sociais, Organizações Sindicais e Federações devem se inserir no combate à corrupção e desenvolver políticas para extinguir a Corrupção no setor da saúde e do serviço público;
14 – Incluir a filiação dos pensionistas no quadro social do SINDISPREV, contribuindo e sem direito a voto;
15 – GEAP – exigir o reembolso de 100% do valor pago aos profissionais particulares, desde que esta especialidade não exista na cidade;
– Que seja realizado um Seminário que debata as questões relacionadas à GEAP;
16 – Que sejam equacionadas possíveis faltas de serviços em todas as especialidades para o interior do Estado, já que a oferta de serviços está concentrada na capital e grandes centros;
Fortalecimento da Secretaria dos trabalhadores do MTE no Sindisprev-RS e realização de Concurso neste Setor;
Plano de Lutas:
SAÚDE:
– Atuar em apoio à Luta dos trabalhadores da FUGAST, contra as demissões e pela manutenção do atendimento á população no Hospital Presidente Vargas (HPV);
– Realização de Encontro Estadual que debata a Crise na Saúde e realização de grande ato em Defesa da Saúde Pública e pela melhora das condições de trabalho;
INSS:
– Incorporação da GDASS com eliminação das distorções e equiparação entre os servidores;
– Concurso para técnico com exigência de nível superior com o devido enquadramento dos que hoje são técnicos da tabela correspondente;
– Que a FENASPS disponibilize a sistematização das propostas aprovadas no ultimo congresso;
– Que as teses do congresso sejam disponibilizadas antecipadamente para prévia discussão nos locais de trabalho, com pelo menos cinco dias de antecedência do evento;
– Exigir que o governo disponibilize as informações das verbas destinadas à Copa 2014 e às Olimpíadas de 2016. Que os mesmos valores destinados aos eventos sejam repassados à saúde, educação e saneamento básico;
– Que as propostas sejam unificadas nacionalmente;
– Plano de Carreira que valorize a qualificação dos servidores posterior ao ingresso, com adicionais;
– Eleições de chefias pelos servidores;
– Criar nos locais de trabalho livro de ocorrências diário das APS, no qual sejam relatadas as situações adversas ao andamento do trabalho e cumprimento de metas;
– Exigir realização das reuniões mensais de avaliação das metas e registrar em ata as dificuldades que prejudicam o cumprimento do estabelecido, sempre usando de fonte diária. A ata deverá ser assinada pelos servidores e encaminhada às instâncias superiores;
– Criação de um registro virtual para informes quando o sistema cair, etc., através do site web, comunicando a inoperância do sistema;
– Quando da mobilização fazer operação padrão e que tenha ampla divulgação aos colegas;
– Que o governo retorne a fazer exames médicos periódicos;
– Quando houver cursos, que o treinamento seja prioridade para o servidor que executa o serviço, e não só para a chefia, que nem sempre consegue repassar na íntegra as informações;
– Combate aos ataques e penalisações promovidos pela instituição na Seguridade Social, promovendo aos trabalhadores processos administrativos disciplinares arbitrários;
– Realização de Campanha de DESAGRAVO, diferenciando o trato aos trabalhadores envolvidos em suposta fraude, daqueles não envolvidos;
– Que todo o local de trabalho tenha uma equipe multidiciplinar para atendimento de Urgência, já que tem colegas vindo a óbito em locais de trabalho por falta de atendimento em tempo hábil;
– Garantir acesso ao site do Sindisprev-RS a todos os servidores em seus locais de trabalho (fazer cumprir);
– Reunião de grupos de trabalho nas agências para discutir as alterações da Legislação;
– Criação de boletim informativo com o objetivo de informar, formar e criar no servidor o sentimento de unidade e solidariedade (tipo mala-direta);
– Campanha oficial de filiação na capital e interior;
Processo Eleitoral:
Indicação da Comissão Eleitoral :
– Rosa Conceição dos Santos Neves
– Malvina Borges de Souza
– Manoel Outeiro dos Santos
– Wolmer Fraga da Costa
– Vera Regina Nunes Silveira
– Hélio de Jesus – FENASPS – PR
– Regina Célia – FENASPS – SP
Calendário Eleitoral :
– Inscrição de Chapas para a direção do SINDISPREV-RS: de 27 setembro a 10 de outubro de 2010, até às 18 horas;
– Eleição para diretoria: 10 de novembro de 2010;
– Eleição das Delegacias Regionais: do dia 01 de dezembro de 2010 a 31 de março de 2011;
Informes :
– Reunião do GT da Saúde dia 04 de outubro de 2010 – às 14 horas;
– Assembléia de Prestação de Contas do Sindisprev rs dia 31 de novembro de 2010 às 18 horas;
– Coordenação dos Trabalhos participando da Mesa Sonia Bonifácio e Edilaine.
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