A pandemia de Covid-19 amplia problemas nunca resolvidos para as trabalhadoras/es da enfermagem, como turno ininterrupto, múltiplas jornadas, muita responsabilidade e pouca valorização. A bandeira histórica das 30 horas para a enfermagem, orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tramita no congresso brasileiro há 20 anos, mas continua sem definição.
Durante o estado de emergência que vivemos, a situação piorou, ainda mais com a implementação da MP 927. A jornada de trabalho para profissionais da saúde, agora pode ser prorrogada inclusive em atividades insalubres e para quem tem jornada de 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso. O intervalo de descanso pode ser interrompido por horas suplementares entre 13ª hora e a 24ª hora. Outro impasse são as contratações da iniciativa privada, que não reduzem a carga horária para não ter de contratar mais profissionais, e perder lucro.
Além disso, a MP determina que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. Além das más condições de trabalho gerarem adoecimento mental, (afinal não é fácil conviver com a dor, o sofrimento, doenças e com a morte, ainda mais sem amparo), o trabalhador ainda está totalmente desprotegido se contrair Covid-19.
A exigência do distanciamento social é fundamental para a conter do Covid-19, e a política de minimizar o problema em nome da economia é uma forma cruel dos governos desprotegerem e colocarem em risco as vidas de toda a população, e principalmente dos profissionais que estão lidando face a face com o vírus todos os dias. Muitos deles, pertencentes ao grupo de risco, não conseguem o direito de afastarem-se do trabalho para se manterem protegidos.
Para o governo, o problema não é falta de dinheiro, mas sua aplicação, que não prioriza a Saúde. Diante da necessidade de investir R$ 42,5 bi na pasta durante a pandemia, o governo solicitou apenas 5 bi, enquanto destinou só no primeiro trimestre de 2020 R$ 386,80 bilhões para a dívida pública.
Deve ser de toda a sociedade a luta por condições de trabalho dignas para os profissionais da saúde e investimento no SUS!
#VidaAcimaDoLucro
