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16 de agosto: Dia Nacional de Luta contra os ataques aos direitos do trabalhador

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Na quarta-feira (10), a reunião Ampliada do Fórum Nacional de Entidades dos SPFs (Fonasefe) confirmou a realização do Dia Nacional de Luta, que vai ocorrer na próxima terça-feira (16), com uma paralisação de 24 horas. As entidades definiram que serão realizadas atividades conjuntas em todos os estados e no Distrito Federal para fortalecer a luta contra os ataques do ilegítimo governo de Michel Temer e em defesa dos direitos, dos empregos e contra o ajuste fiscal (PLP 257/16 e PEC 241/16).

Essa mobilização tem como objetivo também de construir a Greve Geral dos trabalhadores para barrar as contrarreformas trabalhistas, previdenciárias e o desmonte do Estado para retirada de direitos.

Na reunião, as entidades aprovaram a organização da Jornada de Luta, com a construção de comitês nos Estados para dialogar com trabalhadores do setor público e do privado, aposentados, MST, MTST, MRP, Via Campesina, Contag, Movimento de Mulheres, Movimento Estudantil, a fim de preparar uma grande marcha, que deve ocorrer entre a última semana do mês de agosto e a primeira quinzena de setembro, conforme a tramitação dos projetos no Congresso. Serão organizados acampamentos em Brasília na Semana de Luta, para fazer pressão total contra os ataques à classe trabalhadora.

As entidades dos SPFs também deliberaram que devem garantir reuniões semanais do Fórum dos federais para ir acompanhando de perto as mudanças da conjuntura e elaborar novas orientações, bem como fortalecer a construção dos Fóruns Estaduais do Funcionalismo público federal, estadual e municipal, construindo plenárias unificadas nos estados.

Foram aprovadas moções de repúdio ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao governo interino Temer e denúncia das Medidas Provisórias (MPs) 726 e 739, pelo desmonte da Previdência Social e a flagrante medida que retira direitos dos trabalhadores, disfarçada de revisão dos benefícios por incapacidade de longa duração. Essa moção será enviada aos sindicatos, deputados, senadores, Ministério Público, órgãos de controle e TCU, bem como todos os setores da sociedade organizada.

Também foi deliberado intensificar o trabalho de pressão sobre os deputados nos estados e orientar a construção de comissões de mobilização de base para construir a greve geral em cada categoria, a construção da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública nos estados e a construção de frentes estaduais da escola sem mordaça/censura em todo o país.

A FENASPS orienta aos trabalhadores do Seguro, da Seguridade Social e da ANVISA de todos os Estados a se incorporarem em todas as atividades do Dia Nacional de Luta, unificando ações com demais setores da classe trabalhadora. Lutar é a única forma de barrar os ataques contidos nas MPs 726 e 739, na PEC 241, no PLP 257 e nas reformas trabalhista e da Previdência.

A reunião contou com a participação de trabalhadores de diversas categorias do funcionalismo. No total, cerca de 175 representantes de 14 entidades nacionais e diversas estaduais dos Servidores Públicos Federais (SPFs), das centrais sindicais CUT, CTB e CSP-Conlutas participaram do encontro.

O relatório completo da reunião você confere aqui: RELATÓRIO.REUNIÃO.AMPLIADA.FONASEFE.10.8.16.FINAL (1).doc

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