A semana começa depois de boas noticias. Afinal, o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, no dia 27 de outubro, informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a um parecer favorável à implantação do turno ininterrupto no INSS na forma do Decreto 4836, o que vai permitir a jornada de trabalho de 30 horas (objeto da nossa luta desde 2009), mas mantendo-se a opção de 40 horas. objeto da nossa luta desde 2009.
Além disso, o Ministro esteve no ENAPO, no Rio Grande do Norte, reafirmando essa informação e sinalizando a realização de uma reunião com a FENASPS e outras entidades no inicio de novembro. Essas informações foram confirmadas em contato telefônico com o Presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild e finalmente a convocação da FENASPS para reunião no dia 10 de novembro no Gabinete do Ministro.
Estamos chegando a um novo momento que só pode ser construído pela determinação da FENASPS e do SINDISPREV-RS que em nenhum momento abandonaram a luta pelo restabelecimento do turno ininterrupto no INSS, o que fundamentou o exercício das 30 horas entre 2003 e 2009. Ao contrario de outros setores, nossas entidades se perderam em falsas soluções como o fim do SISREF, 7 horas e outras acrobacias que na prática abriam mão de uma conquista que obtivemos em 1984 e mantivemos por 25 anos. Sempre acreditamos que 7 horas eram melhores que 8 horas, assim como 4 horas são melhores que 6 horas, mas o que construímos ao longo dos anos foi uma reivindicação apoiada nas necessidades da categoria e da população atendida pelo INSS.
Esse foi o centro do nosso trabalho no Grupo de Trabalho e estamos perto de alcançarmos esse objetivo. A Assembléia do INSS que aconteceu no sábado, 29 de outubro (foto), avaliou a situação e deliberou pela intensificação da mobilização com 2 objetivos:
1º reafirmar a adoção do turno ininterrupto em todos os locais de trabalho do INSS;
2º mostrar a necessidade da implantação dessa sistemática de atendimento ainda no mês de novembro;
A Assembléia compreende que é fundamental que a reunião do dia 10 aconteça com a mais ampla atividade da categoria assim indicou:
a) que se trabalhem em todos os locais de trabalho com camisetas, adesivos, cartazes reivindicando o turno ininterrupto e o estabelecimento imediato dos 2 turnos de 6 horas de trabalho;
b) organizar reuniões nos locais discutindo entre os colegas a organização do trabalho na nova sistemática;
c) reafirmar o calendário aprovado na última plenária nacional da FENASPS que indicava a discussão do indicativo de paralisação de 72 horas em novembro;
d) realizar nova Assembléia no sábado, dia 19 de novembro, para avaliar os resultados da audiência do dia 10 e as deliberações da nova Plenária Nacional da FENASPS do dia 5 de novembro;
Além disso, a Assembléia discutiu a importância de tomar com mais força a discussão da reestruturação da Carreira do Seguro-Social de forma a encaminhar a incorporação da GDASS, a criação do Adicional de Qualificação bem como a construção de ferramentas que garantam a real valorização dos trabalhadores do INSS, assim como a correção da tabela perseguindo os valores recebidos pelas Carreiras do Grupo de Gestão.
Leia no link a declaração do ministro sobre o parecer da AGU a respeito da retomada das 30 horas. https://www.sindisprevrs.org.br/new/content_view.php?id=1860
A força da nossa união será a nossa vitória.
Imagens
