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30 HORAS: Consultor Geral da União apresenta parecer até 27 de outubro

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Hoje, 18 de outubro, conforme foi acertado com o Presidente do INSS, Mauro Hauschild, na manifestação nacional organizada pela FENASPS em Brasília com representantes de APS e locais de trabalho de todo o país (Estados presentes: BA – CE – DF – ES – MG – PA – PR – RJ – RO – RS – SC – SP) no dia 03, ocorreu reunião para que o governo informasse o seu posicionamento sobre a adoção do turno ininterrupto (Decreto nº 4.836/03) no INSS e a conseqüente alteração na jornada de trabalho dos servidores.

Segundo o Presidente do INSS, ainda não há uma definição final, já que o Consultor Geral da União, Arnaldo Sampaio de Godoi, não concluiu ainda o seu parecer e que inclusive na tarde de hoje haverá uma reunião para tratar dos últimos detalhes.

 
Afirmou que o trâmite da consulta feita pelo INSS e MPS tem encontrado receptividade por parte do Dr. Godói, mas que não poderia se comprometer com uma definição antes da conclusão do parecer.
 
Ao mesmo tempo, o Presidente afirmou que no máximo até o dia 27 de outubro o assunto terá uma conclusão e que a FENASPS e demais entidades devem ficar de sobreaviso para que se possa realizar uma reunião com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e que nas suas palavras pode-se fazer “ um negócio bacana no dia do servidor”.
 
Disse ainda que a adoção do turno ininterrupto no INSS “ aparentemente vai ser bom para todos, para os servidores e para a Casa, pois vai melhorar a qualidade de vida, aumentar a produtividade e melhorar o atendimento a sociedade”.
 
Definido o prazo de até o dia 27 para uma definição sobre a carga horária, a FENASPS reivindicou a continuidade da discussão em torno do Plano de Carreira de forma a estabelecer os parâmetros que viabilizem de fato a solução dos problemas com as atribuições, a construção de instrumentos de valorização dos servidores e readequação da tabela de vencimentos (correção salarial, incorporação da GDASS, criação do Adicional de qualificação e isonomia com as Carreiras de Gestão).
 
O Presidente afirmou que junto com o anúncio da definição da jornada do INSS também comunicará a criação desse Grupo de Trabalho. O sentimento dos representantes da FENASPS e do SINDISPREV-RS (entre eles José de Campos e Giuseppe Finco) é de que são grandes as possibilidades de uma solução que reponha as 30 horas para os servidores do INSS, mas que é preciso intensificar o processo de mobilização com a realização de reuniões em todos os locais de trabalho, discutindo o indicativo de paralisação de 72 horas, conforme aprovado na Plenária da FENASPS. Além disso, ampliar as manifestações junto as Chefias e Gerências sobre a importância da recomendação de adoção do turno ininterrupto e, portanto, das 30 horas.
 
Nos próximos dias, a Diretoria do SINDISPREV-RS, através da sua Secretaria dos Trabalhadores do INSS, definirá a data da Assembléia Estadual do INSS e a presença massiva de todas cidades do RS é fundamental para a nossa conquista.
 
É hora de lutar para conquistar.
A força da nossa união será a nossa vitória.

 

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