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No apagar das luzes da administração de Lula no Palácio do Planalto, são os mortais da planície que buscam luz para entender o que pretende o governo com a proposta de Reforma da Previdência, que pode ser encaminhada ao Congresso Nacional após as eleições de outubro. No silêncio da Esplanada, em Brasília, os tecnocratas do Ministério da Fazenda elaboram a nova minirreforma previdenciária sem, ao menos, chamar os trabalhadores para discutir o projeto, que como deve ser enviado a deputados e senadores retira ainda mais os direitos de servidores, trabalhadores e aposentados.

Uma das alterações que podem ser enviadas ao Congresso trata das pensões. Mulheres jovens que perderam o marido teriam direito à pensão por, no máximo, três anos como forma de as viúvas superarem o trauma. As mudanças trazem, ainda, uma nova idade mínima de aposentadoria. Para homens, tempo de contribuição e idade teriam que somar 105 anos. Para as mulheres, a soma tem de chegar a 95 anos.

"Claro que, vindo de um governo tecnocrata e que não dialoga com servidores e trabalhadores, a proposta discutida pela equipe econômica não leva em consideração a taxa de desemprego e a informalidade no país. A proposta, como está aí, pode privilegiar apenas os netos de Lula, os bisnetos de José Sarney e dos políticos que compõem o governo de coalisão. Talvez essa seria uma proposta razoável na Suíça, onde não há desemprego. Mas, mesmo em algum país europeu que tenha o mínimo de garantias democráticas, certamente as centrais sindicais chamariam dias nacionais de mobilização para impedir a aplicação de tal medida, que ataca direitos e conquistas", diz Giuseppe Finco, diretor do SINDISPREV-RS.

A proposta de Orçamento da União para 2011, entregue na terça-feira ao Congresso Nacional, é um exemplo da política econômica que reprime o próprio desenvolvimento da economia do país. "Não haverá aumento real para o salário mínimo dos trabalhadores e aposentados, apenas a correção da inflação. Por outro lado, o aumento do salário dos ministros do STF para R$ 30 mil vai causar um impacto de R$ 446 milhões, levando em conta o efeito cascata", lembra Finco.

 

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