Entre os dias 30 de junho a 02 de julho, foi realizada a 6ª Conferência Municipal de Saúde em Porto Alegre, no salão de atos da PUC, onde se discutiu políticas relacionadas aos serviços e ao sistema de saúde.
A participação de delegados nas conferências é composta por vários segmentos, entre eles os usuários, trabalhadores, gestores e os prestadores de serviços. O Sindisprev-RS participou com uma delegação de 50 pessoas, contando com presença de colegas municipários e federais.
Os temas versaram sobre Seguridade, Assistência Social e funcionamento da Política do SUS, onde foi destacado como dever do Estado e direito do usuário. Quanto ao financiamento da saúde pública, a discussão se deu em propor a garantia nas três esferas de governo ao percentual equivalente e repasses correspondentes, bem como na defesa da emenda 29.
A Conferência deliberou pela criação de um Plano de Carreira a todos Trabalhadores da Saúde, com a carga horária de 30h, salário digno, instalação da Mesa de Negociação permanente do SUS, busca de isonomia salarial nas três esferas de governo, combate ao assédio moral e garantia de melhora nas condições de trabalho e, consequentemente, no atendimento à população.
Os participantes reiteraram o repúdio à privatização, compromisso com a defesa do sistema público de saúde sem a terceirização dos recursos humanos e de serviços e combate à precarização do trabalho na saúde. Na prestação dos serviços, destacou-se a garantia das políticas de atenção à saúde da população negra e dos povos indígenas.
A 6ª Conferência votou moções de repúdio à prefeitura municipal de Porto Alegre, que desrespeitando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, aprovou o projeto privatista do Instituto Municipal de Estratégia e Saúde da Família.
Preparar nossa participação na Conferência Estadual será o próximo passo, garantindo e encaminhando as deliberações de propostas pela manutenção dos direitos dos trabalhadores e da população.
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