Líder do governo se compromete a intermediar negociação
Durante a assembléia estadual de greve realizada nesta terça-feira (07/07), em Porto Alegre, na sede do SINDISPREV-RS foi informado conforme o relatório do Comando Nacional de Greve da FENASPS que, através do contato do líder do Governo, Deputado Henrique Fontana, com o Comando, o deputado comprometeu-se a intermediar uma negociação com o governo. Na assembléia ficou decidido, por unanimidade manter a greve, conforme indicativo do Comando Nacional.
A próxima assembléia será convocada pelo Comando Estadual de Greve, que em breve definirá dia, hora e local.
Amanhã, a partir das 7 horas, os servidores em greve realizam atividade em frente à APS-BI/Partenon.
Confira abaixo o relatório do Comando Nacional de Greve da FENASPS:
INFORMATIVO DE GREVE – 21º DIA DE GREVE NO SEGURO SOCIAL
O Comando Nacional de Greve foi chamado pelo Líder do Governo na Câmara, Deputado Henrique Fontana, que foi contatado por diversos parlamentares que estiveram presentes na Audiência Pública da semana passada, no sentido de intermediar uma saída para a Greve dos Trabalhadores do INSS que completa hoje seu 21º dia.
Pela FENASPS esteve presente Henrique Martine (MS), Moacir Lopes (PR), José Campos (RS), Janira Rocha (RJ), Lídia de Jesus (BA), Maria Helena da Silva (MG), Roseane (RN) e Dilermano (PA).
A CNTSS foi convidada pelo Governo a participar da reunião.
A reunião foi aberta pelo Líder do Governo Henrique Fontana que disse que em um Regime e em um Governo democrático nada mais havia a fazer senão considerar a legitimidade da Greve; que era importante ponderar a conjuntura da mesma pelas dificuldades impostas pela Crise Internacional que limitava o Governo em poder avançar mais no sentido de atender nossas reivindicações; que a despeito disto, conforme anunciado pelo Ministério do Planejamento o Governo estaria mantendo compromisso acordado com os servidores de Garantir o cumprimento dos acordos salariais.
Disse que precisava começar a conversa estabelecendo os limites do Governo e do Ministério da Previdência que estavam firmes na posição de não discutir e aceitar qualquer variação no regramento da jornada de trabalho neste momento. Colocou que era posição do Governo não negociar dias parados, mas ele era favorável que se chegasse a uma formulação que superasse as punições e que sob hipótese nenhuma haveria demissões em um Governo democrático. Colocou que deveríamos buscar nesta reunião tentar construir alternativas que pudessem ser levadas por ele ao Governo para que efetivamente se encontrasse uma saída que não derrotasse ninguém. Que já havia ouvido do Governo a possibilidade de garantir que na opção das 30hs não houvesse redução salarial e que queria nos ouvir.
O Comando Nacional, através da fala dos companheiros presentes, reafirmou a pauta da categoria, mas apresentou pontos desta que achava que poderiam ser usados pelo Governo para fazer uma contraproposta do Governo ao movimento:
– Opção das 30hs sem redução salarial;
– Incorporação gradativa da GDASS, reduzindo a relação entre a parcela variável e fixa da remuneração;
– Reabertura da opção para a Carreira do Seguro Social;
– Desvio de Função e definição das atribuições com a devida repercussão salarial;
– Não desconto dos dias parados, garantindo o código 95 e a reposição do trabalho;
·- Anistia aos Sindicatos e a Federação das multas impostas pelos Interditos Proibitórios;
– Concurso Público e posse dos já aprovados;
– Aplicação da NR 17 (ergonomia)
– Compromisso do Governo de retirada do PL 248 que prevê demissões por avaliação de desempenho negativa;
– Não implementação imediata do ponto eletrônico.
A CNTSS fez uma intervenção chamando o Governo a compor os Grupos de Trabalho e a levar estas demandas para dentro do GT, diferente da nossa expectativa que é de ver o maior número de questões resolvidas de imediato, bem como a substituição do código 28 pelo 95 sem enfatizar a necessidade de pagamento dos dias parados. Ou seja, atuaram fortalecendo a posição dos setores intransigentes do Governo.
O Líder ponderou que havia anotado tudo, que levaria ao conhecimento do Governo nossas posições e que ainda no dia de hoje faria contato para ver se podíamos seguir e avançar em uma proposta que resolvesse o impasse. Disse que muito provavelmente a negociação seria feita com o Ministério do Planejamento e não com o Ministério da Previdência, e que aguardássemos que seríamos contatados para prosseguir.
A avaliação dos companheiros presentes é de que se iniciou um processo de abertura de negociação, o Governo através do seu líder na Câmara nessa reunião com o Comando Nacional de Greve/FENASPS, buscou estabelecer pontos de partida para um possível acordo para buscar estabelecer o interlocutor que o Governo Federal vai designar para a negociação, como já foi dito provavelmente o SRH do MPOG.
Orientamos os Estados a fortalecer a greve e ampliar os contatos com as lideranças partidárias da base de sustentação do Governo no sentido de exigir a concretização deste processo.
Ousar lutar, ousar vencer. A força da nossa união será a nossa vitória.
Brasília, 07 de junho de 2009.
Comando Nacional de Greve
