No dia 26/03/2013 os representantes da FENASPS foram recebidos no prédio sede do INSS em Brasília para a reunião de instalação de GT sobre as Condições de Trabalho.
Representando a FENASPS, estavam presentes: Fabiana Oliveira, José Campos, Lidia de Jesus e Rita Assis. Além de outros quatro participantes pelos trabalhadores, representando ANASPS e CNTSS.
O Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes Filho, apresentou-se como representante do governo responsável por conduzir a reunião, acompanhado de membros da DIRAT, DIRBEN e da Procuradoria do INSS. Nenhum dos demais Diretores, nem o Presidente do INSS estiveram presentes.
José Nunes abriu a reunião anunciando a necessidade de fixar um prazo, propondo 30 dias para a conclusão dos trabalhos. Afirmou que o objetivo do GT seria tratar da Resolução 264/2013 e adequações, alegando estar preocupado com o final de ciclo de avaliação e de como alguns pontos desta resolução poderiam afetar a manutenção do turno estendido.
Os representantes da FENASPS responderam duramente à tentativa de desqualificar o GT desde seu início. Ficou evidente a omissão da Presidência e do conjunto da Direção do INSS que, além de não participarem da reunião, delegaram a condução da reunião ao gestor de pessoas, que em suas atribuições pouco interfere nos fatores que determinam as péssimas condições de trabalho no INSS, tanto que pretendia reduzir o debate a meras adaptações da Resolução 264/2013. Frisamos que para discutir qualquer instrumento que trate de metas devemos abrir e aprofundar para um debate mais profundo, que recai no absoluto abandono do INSS, na falta de critérios e nas péssimas condições estruturais e carência de pessoal. Evidente o descaso com relação à pauta das condições de trabalho sob uma perspectiva ampla e estrutural. Exigimos que fossem incluídos na pauta do GT os seguintes pontos: avaliações de desempenho institucional e individual; critérios para fixação dos tempos de atendimento; critérios para fixação de lotação ideal e lotação operacional; (não) funcionamento dos sistemas da Dataprev e da rede do INSS; capacitação; disparidades entre as orientações das Diretorias de Atendimento e de Benefícios; garantia de exercício das atribuições conforme a lei e as instruções, que estão necessariamente ligados entre si quando se pretende discutir ritmos de trabalho. Solicitamos acesso às informações de monitoramento do atendimento e lotação das unidades, além de documentos informativos sobre o desemprenho durante a vigência do turno estendido fornecidos ao Ministério Público, por ocasião das audiências ocorridas desde a instalação do inquérito civil pela Promotoria Pública Federal em São Paulo, que questionava a validade do turno estendido de atendimento no INSS.
Ficou agendado novo encontro do GT para o dia 12 de abril, para que durante esse tempo fossem fornecidas informações e discutidos os caminhos e propostas para viabilizar o trabalho no INSS. Avaliamos que a Direção do INSS, mais uma vez, trata de forma irresponsável e leviana os problemas enfrentados especialmente na linha de frente do INSS.
A insatisfação dos trabalhadores do INSS, que já não suportam responder sozinhos à péssima condução da instituição por seus gestores, ficou expressa na adesão à paralisação do dia 26 de março. Entendemos que somente a mobilização da categoria, a participação nos fóruns de discussão das condições de trabalho, pode deixar claro que não aceitaremos carregar sozinho o peso de manter o atendimento na Previdência Social. Convocamos todos os trabalhadores do INSS a contribuir com o trabalho do GT, encaminhando informações sobre ocorrências nos locais de trabalho. O GT é instrumento importante, mas como vimos na sua instalação, a Direção do INSS tenta desqualificá-lo propondo debate fragmentado, focado na Resolução que nunca deveria ter sido editada. A força dos representantes presentes nas próximas reuniões será maior quando estivermos falando em coro com cada servidor do INSS. É preciso que em todos os locais e oportunidades façamos questionamento de critérios, metas, ritmos e condições de trabalho: reuniões de APS, assembleias, atividades das Gerências, treinamentos, etc. Somente com resistência e crítica manteremos nossa saúde e resgataremos nossa dignidade.
Após a reunião, considerando o descaso com que foi tratado o tema pela Presidência do INSS, os representantes do RS solicitaram audiência com o Presidente do INSS, conforme protocolo abaixo, para tratar de assuntos relacionados a questões especificas do RS.
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