Uma das estruturas mais importantes do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi abandonada nas últimas duas décadas. Doenças adquiridas pelo excesso de trabalho e as aposentadorias fazem com que o déficit de servidores chegue a 3 mil. Com isso, Portos, Aeroportos, Postos de Fronteira e Recintos Alfandegados ficam vulneráveis à entrada de alimentos contaminados, lixo hospitalar de outros países e tantos outros produtos que colocam em risco a saúde da população brasileira e a própria economia do país.
“O Brasil, de Celeiro do Mundo passa a ser também o lixão de países desenvolvidos, que se aproveitam de nossa deficiência de recursos humanos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados” disse Luiz Castilhos, diretor do SINDISPREV-RS e representante do DEVISA/FENASPS.
No dia 12 de dezembro, às 18h30, em Brasília, a Diretoria Colegiada da Anvisa vai receber os servidores. A Fenasps vai cobrar uma posição clara e definitiva do governo sobre a reabertura e estruturação de postos de trabalho fechados por falta de pessoal, sob pena de mais servidores debandarem ou solicitarem suas aposentadorias. Caso isso venha a ocorrer, o governo federal poderá sofrer sanções da própria Organização Mundial da Saúde. Os trabalhadores exigem turno ininterrupto de 12 horas. Com isso, cada servidores recuperaria o direito à jornada de 30 horas semanais.
“Nós teríamos que ter mais de três mil servidores, isso de forma emergencial. No entanto, o governo não deu sinal algum sobre a abertura de concurso público. Nossas fronteiras e aeroportos são verdadeiros barris de pólvora”, reafirma Luiz Castilhos.
O Rio Grande do Sul tem pouco mais de 100 servidores da Anvisa para cuidar do Aeroporto Internacional Salgado Filho, Portos e Postos de Fronteira. Em cinco anos 90% dos trabalhadores, que hoje estão na ativa, já terão condições plenas de aposentadoria e enquanto isso as demandas triplicarão com a aberturar e ampliação de aeroportos, portos e postos de fronteiras e com a realização de eventos com importância internacional.
É preciso olhar para a ANVISA pensando no futuro.
No dia 14/12/2011, às 14horas, a FENASPS e servidores da ANVISA também terão audiência, no Ministério da Saúde, quando estarão propondo ao Governo:
– Concurso Público Emergencial na ANVISA, para Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ainda em 2011.
– Reabertura de todos os postos, que foram fechados por falta de pessoal e reestruturação dos postos da ANVISA em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ainda em 2011.
-Carreira única para todos os quadros da ANVISA ( Especial e Efetivos).
-Implementação de Programa de Saúde do Trabalhador e Qualidade de Vida.
-Capacitação para todos os servidores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
-Incorporação de todas as gratificações dos servidores, que compõe a força trabalhadora da ANVISA.
-Recuperação das perdas salariais.
-Equiparação salarial entre ativos e aposentados.
