O SINDISPREV-RS organizou hoje (04), uma reunião com os servidores lotados no Ed. Cristaleira (RI, DJ, MAN), para tratarmos dos efeitos da Portaria nº 1.199, e da pressão que o INSS tem exercido para os servidores aderirem ao trabalho por metas, sob pena de terem que retornar ao trabalho presencial no prédio que não tem as mínimas condições sanitárias, justamente no momento em que atravessamos um agravamento da pandemia no Estado.
Após a exposição dos problemas pelos servidores, e do debate para construirmos a atuação da categoria diante deste problema, debate este que contou com o apoio da assessoria jurídica do sindicato, foram adotados os seguintes encaminhamentos:
1. Orientar que nenhum servidor assine o pacto de trabalho por metas constante no Anexo I, da Portaria nº 1.199/2020.
2. Orientar que nenhum servidor se apresente ao trabalho presencial a partir de segunda-feira. Os servidores devem se manter de posse dos equipamentos fornecidos pelo INSS e se manter em trabalho remoto.
3. O SINDISPREV-RS irá oficiar o INSS (GEX, SR e DC) e requisitar a realização de vistoria sanitária no prédio antes de que se defina por qualquer retorno presencial ao trabalho, conforme havia sido acordado com a presidência do INSS.
4. A assessoria jurídica irá estudar as medidas judiciais cabíveis ao caso, tanto no que se refere ao retorno ao trabalho presencial em local que não apresenta as condições sanitárias necessárias, como também em relação à gestão se utilizar do risco de saúde pública para induzir os servidores
a optarem pelo trabalho por metas.
A direção do sindicato e a assessoria jurídica estão acompanhando a evolução do caso. Até o momento, não há ordem oficial de que os servidores devem fazer qualquer opção, nem tampouco ordenando que retornem ao trabalho presencial. Portanto, oficialmente não há mudança na situação. Assim que a GEXPOA se manifestar, o sindicato irá avaliar o teor e se pronunciará a respeito. Havendo necessidade, o sindicato organizará nova reunião com os servidores para ajustarmos os encaminhamentos acima.
Importante que todos estejam unidos e mobilizados diante desta situação. Não podemos tolerar que o INSS queira se aproveitar da calamidade em saúde para coagir os servidores a aderirem ao trabalho por metas, ainda mais estas metas impraticáveis que foram estabelecidas.
Juntos somos mais fortes.
SINDISPREV-RS
Baixe o PDF contendo o comunicado no link: Nota_timbrada-Servidores_INSS_GEXPOA.pdf
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