Companheiros e companheiras
No dia 23 de abril de 2015, ocorreu a primeira reunião com o governo no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para discutir nossa Campanha Salarial 2015. O governo abriu a reunião com as seguintes premissas:
1) Nesta reunião, o governo não apresentaria sua posição sobre qualquer ponto da nossa pauta, pois o encontro, com o aval do ministro, teria como principal tarefa definir a metodologia das negociações da Campanha Salarial 2015;
2) Para além das reuniões com o Fórum dos Servidores Públicos Federais, o governo anunciou que fará reuniões com outras entidades que não se sentem representadas pelo Fórum, e que, em maio, iniciará as negociações nas mesas específicas. Isso não significará, necessariamente, reuniões por entidades, mas poderá ser por blocos em função da representação do setor;
3) O governo reafirmou sua posição em relacionar qualquer proposta de discussão salarial com o PIB, reiterando que novos dados foram publicados pelo IBGE, pois assim o governo estaria trabalhando com os dados nos quais teremos um decréscimo de 0,9%, em 2015, e um crescimento de 1,3%, em 2016;
4) As questões financeiras da nossa pauta não permitem que o governo nos dê uma resposta até o final de maio, quando o Ajuste Fiscal será concluído;
5) A proposta do governo é de fazer a primeira reunião de negociação no final de maio, com mais duas mesas de reuniões, uma em Junho e outra em Julho;
6) O governo reafirmou sua disposição de fazer acordo plurianual, pois estão pensando em cenários mais duradouros;
7) Chamou atenção que com o crescimento da arrecadação do Brasil em 0,1% do PIB, que significa algo em torno de 6 bilhões de reais, dando margem a um processo de apresentação de contraproposta do governo;
8) Finalizar o processo de negociação conosco em julho de 2015.
Em nome do Fórum dos SPFs foi dado o seguinte posicionamento:
1) Não concordamos com a ligação entre nossa Campanha Salarial 2015 com o Ajuste Fiscal;
2) Não podemos concordar com apenas três mesas de negociação, pois isso inviabilizaria a construção de um acordo nestas mesas, por isso defendemos reuniões semanais;
3) Queremos uma mesa de negociação o mais urgente possível;
4) Dividimos nossa pauta em dois blocos:
a) Questões Financeiras:
1) Política Salarial constante, correções das distorções e reposição das perdas salariais;
2) Reajuste Linear de 23,70%;
3) Isonomia dos Benefícios;
4) Paridade entre ativos e aposentados.
b) Questões Negociais:
1) PL's em tramitação no Congresso;
2) Data Base;
3) Negociação Coletiva;
4) Que o calendário de negociação apresentado pelo governo ataca nossa direito de GREVE, pois encerra as negociações no limite da apresentação da PLOA;
5) Não estamos dispostos a fazer acordos plurianual, pois o exemplo de 2015 foi muito prejudicial para os trabalhadores.
Essas diferenças foram discutidas e fechamos o seguinte acordo:
1) A primeira reunião de negociação será no dia 14 de maio de 2015, com o bloco definido como negocial, incluindo a discussão sobre os benefícios, pois esta questão pode ser resolvida de forma imediata sem necessidade de ser apresentada na PLOA;
2) Diminuir o prazo entre as reuniões de negociações para um prazo quinzenal;
3) O governo responderá sobre a nossa proposta de emitir portaria sobre o processo negocial, potencializando a participação dos trabalhadores no processo, sem ameaça de levar falta no seu trabalho.
Portanto, estamos apenas iniciando o processo de negociação e nossa mobilização será decisiva para conquistarmos vitórias.
Imagens
