Na última segunda-feira, 18, a FENASPS – representada por Lidia de Jesus (BA) e José de Campos Ferreira (RS) -, participou da reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento. A reunião contou com outras 25 entidades, e teve como representante titular Duvanier Paiva Ferreira – programada junto a Ministra do Planejamento Miriam Belchior, após a Marcha que reuniu mais de 10 mil servidores públicos, na semana passada.
A reunião limitou a estabelecer uma agenda com o MPOG, a fim de discutir os sete pontos apresentados pelas entidades para a Campanha Salarial de 2011 – e as pautas específicas de cada entidade do funcionalismo.
Os pontos serão discutidos nos dias 03, 17 e 31 de março, e as pautas específicas a partir do dia 04 de maio.
Reafirmamos a necessidade de ampliar a organização e mobilização em cada local de trabalho para que possamos aumentar a pressão sobre o governo, única forma de obtermos sucesso nas nossas reivindicações.
Eixos da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais:
Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
Regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito.
Retirada dos Projetos de Leis e Medidas Provisórias e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, MP 520/09 e demais proposições do gênero).
Cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos.
Paridade (igualdade) entre ativos, aposentados e pensionistas.
Definição de data-base em 1º de maio.
Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações.
A pauta de reivindicações específica da FEN ASPS para os trabalhadores da saúde, trabalho e previdência – respeitadas as particularidades de cada área -, trabalha centralmente:
A carga horária de 30 horas;
O plano de carreira com definição de atribuições e perspectiva profissional;
A incorporação das gratificações de produtividade ao salário-base;
O combate ao assédio moral;
As condições de trabalho;
GEAP.
A força da nossa união será a nossa vitória!
