Nesta quarta-feira, 25 de maio, ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho do MPS/INSS instituído pela Portaria nº 238, de 28 de abril de 2011. A Federação Nacional de Sindicados dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) foi representada por José de Campos Ferreira-RS e Moacir Lopes-PR.
Na apresentação dos componentes do GT e da discussão dos objetivos, a federação reafirmou a pauta de reivindicações da categoria centrada nas 30 horas, incorporação da GDASS, política salarial, isonomia/paridade, condições de trabalho (reformulação dos processos de trabalho do INSS, combate ao assédio moral, etc.)
Está reunião inicial tratou de esquematizar os trabalhos do Grupo. Por encaminhamento da Fenasps, se acordou que o primeiro assunto a ser tratado será a carga horária do INSS e da Carreira do Seguro Social. Num segundo momento, o GT se dedicará às outras questões, observando a proposta elaborada pela categoria em 2006 e sistematizada pela Fenasps, além de todas as demais contribuições.
A próxima reunião acontecerá nos dias 2 e 3 de junho, e o eixo estruturante será uma avaliação do que mudou no INSS em termos de produtividade, abstencionismo, afastamento por motivo de saúde, entre outro tópicos, desde a adoção das 40 horas semanais de trabalho, em 2009.
A Fenasps ficou responsável de apresentar nessa reunião o histórico da experiência de 25 anos com a jornada de 30 horas e sugerir as alternativas jurídicas existentes para a sua retomada. Os representantes da federação consideram que a reunião foi produtiva e os componentes tanto das entidades como do Governo se mostraram sensíveis quanto a importância de rever a jornada de trabalho. Pode-se observar que há consenso de que as 40 horas são impraticáveis, dado os problemas motivacionais, de saúde e de outras ordens que vêm causando prejuízos para o INSS, a sociedade e os trabalhadores.
O Grupo de Trabalho formulará propostas. Nesse sentido, é um espaço importante de formulação, construindo consensos e determinando divergências. Porém, é preciso que todos saibam que toda e qualquer questão exige definição política por parte do MPS e INSS. Portanto, junto com o Grupo é necessário promover espaços de negociação efetiva entre o Governo, a FENASPS e demais entidades.
É importante que par das atividades da Campanha Salarial 2011 promovidas pela CNESF e o Fórum de Entidades, se intensifique a mobilização da categoria promovendo reuniões nos locais de trabalho. A Fenasps discutirá na Plenária Nacional de 18 de junho o calendário de mobilização especifico para a categoria.
Encaminhe as suas sugestões para a discussão através do e-mail:
gt.seguridade@sindisprevrs.org.br
A força da nossa união será a nossa vitória.
