DIA NACIONAL DE LUTAS – 15 e 16 DE SETEMBRO
Contra a falência do SUS
Mais uma vez, os trabalhadores da Saúde se mobilizam nacionalmente para denunciar que estão diante da falência do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos Artigos da Constituição Federal permite a compra de serviços não produzidos ou fornecidos pelos gestores públicos. No entanto, a realidade de hoje faz com que todos os serviços sejam comprados, principalmente aqueles que complementam as Especialidades.
Outra realidade, tanto para trabalhadores da saúde quanto para pacientes, é a ausência de uma política para o atendimento básico. A população, que contribui para que os recursos do SUS sejam aplicados dignamente, sequer consegue ter um acesso rápido a uma primeira consulta nas Unidades Básicas e Centros de Saúde. No interior do Estado, as dificuldades também já se encontram próximas ao diagnóstico de calamidade.
A superpopulação nas emergências está diretamente relacionada à baixa cobertura da rede de atenção básica ou atenção primária, hoje propagada através do modelo da Estratégia Saúde da Família. Essa explosão está também relacionada com o reduzido poder de resolução e da já mencionada baixa cobertura ao atendimento básico. Entre as anomalias que levam o SUS a uma falência gerencial estão: precários mecanismos de contratação dos trabalhadores e baixos salários pagos aos mesmos.
A disfunção do sistema empurra milhares de pessoas para os serviços de emergência e agrava a superlotação nas urgências dos Hospitais de Pronto Socorro, Hospital Materno Infantil, Hospital de Clinicas e Grupo Hospitalar Conceição. Não apenas instituições públicas sofrem com emergências lotadas. Nos últimos meses, os próprios hospitais privados com convênio do SUS jogam seus pacientes em salas de espera. Nestes dias de lutas, 15 e 16 de setembro, os trabalhadores da Saúde Pública de todo o Brasil vêm por meio desta Carta Aberta repudiar o tratamento desrespeitoso à saúde dado pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Lula, Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Rorato Crusius, e pelos Prefeitos de Porto Alegre José Fogaça/José Fortunati. Assim como seus comandados, eles têm culpa pela difícil situação em que se encontra este setor, pois basta olhar as fachadas dos prédios dos Postos e Centros de Saúde para comprovar o que estamos falando.
Nossas principais reivindicações são:
– Retorno da responsabilidade sobre o setor da Saúde pelos gestores públicos;
– Melhoria nas Condições de trabalho e atendimento à população através da ampliação e qualificação da Atenção Básica. Já!!!
– Garantia dos direitos sociais aos trabalhadores que atuam no setor;
– Salários dignos e pagamento dos passivos trabalhistas;
– Combate ao Assédio Moral existente nos estabelecimentos Públicos;
– Contratação de mais profissionais por Concurso Público;
– Efetivação dos Profissionais do Programa Saúde da Família e dos Agentes Comunitários e de Endemias, através dos próprios municípios.
