Os três casos de irregularidades e desvios de verbas destinadas à saúde identificados no Paraná, em maio, revelam que a estrutura de gestão e controle dos recursos na área é ineficiente e facilita a corrupção. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam o alto valor orçamentário destinado à área e a capilarização da administração dos recursos como razões para os diversos casos de corrupção e gestão fraudulenta de recursos destinados à saúde.
Na última quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório de uma auditoria que encontrou irregularidades no uso da verba de emendas parlamentares federais, liberadas em 2009, para compra de remédios em Imbituva, Nova Prata do
Iguaçu, Vitorino e Nova Laranjeiras. No início da semana, a Operação Saúde da Polícia Federal (PF) havia prendido 62 pessoas suspeitas de cometer fraude na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares no Paraná e em outros seis estados brasileiros.
No dia 10 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou uma operação que prendeu 20 pessoas em Londrina, acusadas de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da prefeitura daquela cidade. Segundo o Gaeco, duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que prestavam serviço terceirizado ao município na área da Saúde justificavam pagamentos de serviços emitindo notas fiscais “frias”.
Orçamento
No orçamento da União, aprovado para este ano, a saúde terá R$ 77 bilhões. Segundo o secretário da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, o alto valor do orçamento é o principal fator de atração de gestores corruptos. “A corrupção vai onde o dinheiro está. Áreas como transporte, saúde e educação são sempre mais visadas, pois têm margem para grandes compras.”
Para Castelo Branco, gestores mal-intencionados costumam se valer do caráter emergencial que as compras de produtos e a contratação de serviços para a saúde podem demandar e realizam contratos “sem o rigor desejável” na administração pública.
“É politicamente difícil dizer não para um pedido de recurso na área de saúde”, avalia o professor de Ciência Política Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília. Outro grave problema apontado inclusive pelo ministro do TCU, Ubitratan Aguiar, é a capilarização dos recursos da saúde cuja gestão é repartida pelos governos federal e estadual e pelas prefeituras. O uso eleitoral das emendas parlamentares é outro ponto que preocupa os analistas. Para Ricardo Caldas, apesar de previstas na Legislação, as emendas parlamentares constituem um instrumento de barganha de votos e manutenção da influência regional dos parlamentares. “Enquanto houver emenda, haverá corrupção. O orçamento autorizativo permite que o deputado proteja-se politicamente e barganhe com o governo federal apoio em futuros projetos”, diz. A área de saúde foi a segunda que mais recebeu emendas no orçamento deste ano (1.920). Sandro Moser – GAZETA DO POVO
