O Sindisprev/RS esteve na GEX Cristaleira para atender à solicitação de alguns servidores que reclamavam da situação precária do prédio, que principalmente em períodos de chuva forte, como ocorreu semana passada, escancara todos os problemas estruturais existentes no local, que são decorrentes do sucateamento e descaso das sucessivas gerências e governos para com os prédios da Previdência Social.
Desde a tempestade, que atingiu Porto Alegre em janeiro deste ano, o prédio, que já sofria com a falta de manutenção, teve um destelhamento, ficando grande parte da construção exposta a todo o tipo de intempérie. Assim, diversos andares e salas são afetados cada vez que chove ou há temporal na cidade, e as consequências são deploráveis, afetando as condições de trabalho, tanto de servidores, quanto de outras instituições que utilizam o prédio como Previc, Banco do Brasil, etc.
Quem entra na Gerência Executiva Porto Alegre, situada no edifício Cristaleira em dias de chuva, pode ver facilmente muitas goteiras, baldes e caixas de papelão espalhadas pelos corredores e salas, como forma de contenção da água, para evitar um possível alagamento. As infiltrações também estão por toda a parte, inclusive onde estão instaladas as luminárias, por onde a água da chuva jorra, sendo captada por grandes lixeiras, alternativa encontrada pelos servidores para captar a água, conforme registramos em vídeo. Há relatos de que parte do telhado já havia sido retirada para ser colocado onde ficam os elevadores novos, recém inaugurados. Porém, a ideia não deu tão certo, pois deixou desprotegida a parte do prédio onde as pessoas trabalham e circulam.
As diversas infiltrações e rachaduras colocam em risco a vida tanto de servidores, quanto de segurados que por ventura estejam nos locais de trabalho. Além de inundação, o prédio corre risco de incêndio, caso a fiação elétrica também esteja com problemas e continue em contato com a água sempre que chove. Salas, banheiro e, inclusive a cozinha são ambientes com alto grau de insalubridade. Devido a grandes infiltrações, há muitas rachaduras, impregnando paredes e teto com grande quantidade de mofo causado por umidade.
O descaso da gerência deixa móveis deteriorados se acumulando em salas, possivelmente juntando pó, além de baratas e ratos. Tudo isso torna o ambiente perigoso para quem trabalha no local, ou quem necessita de atendimento e tenha de ir ao prédio.
Segundo a Secretaria da Saúde do Trabalhador do Sindisprev/RS, que foi ao local verificar as condições de trabalho, foi observado que um andar inteiro possui alagamentos de forma generalizada, e também que os mesmos ocorrem já há bastante tempo, pois há acúmulo de mofo, fungos e possíveis bactérias nas paredes, chão e mobiliários, independente da limpeza que é feita diariamente. Os trabalhadores informaram que já fizeram várias denúncias e solicitações formais de resolução da situação aos órgãos competentes, mas até agora nada foi feito.
Assim, foi observado que orientações das próprias Normas Regulamentadoras (NR 1 e 15), que podem ser conferidas abaixo, que balizam as relações de segurança e saúde no trabalho, tanto de contratos regidos pela CLT quanto de órgãos públicos no país, não estão sendo cumpridas pelo governo.
O sucateamento dos prédios e o descaso com o servidor público, que está na linha de frente atendendo o cidadão diariamente, apesar das péssimas condições de trabalho, vem ocorrendo há anos sistematicamente. Com a PEC 241 a situação tende a piorar, com congelamento de investimentos em áreas prioritárias, como Saúde, Educação e Previdência.
O SindisprevRS vem a público denunciar o descaso proposital com que os governos vem tratando o serviço público, o servidor público e o cidadão, que recebe esses serviços, que são essenciais à população. Agora, o objetivo do governo com a PEC 241 é precarizar cada vez mais a previdência, com a desculpa de que a mesma é deficitária, quando de fato, o que ocorre é uma sucessão de más gestões, desvios de investimentos e descaso, com a finalidade de entregar serviços essenciais nas mãos de banqueiros e empresários.
Precisamos dar um basta e alertar a sociedade sobre a situação da previdência, sobre a verdadeira forma como os servidores são tratados e sobre o sucateamento de todos os prédios, que esperam há anos por reformas, ou por uma gestão que faça de fato o levantamento do patrimônio e reorganize as estruturas da instituição.
NR 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
1.7 Cabe ao empregador: (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83)
a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos; (Alteração dada pela Portaria n.º 84, de 04/03/09) Obs.: Com a alteração dada pela Portaria n.º 84, de 04/03/09, todos os incisos (I, II, III, IV, V e VI) desta alínea foram revogados.
c) informar aos trabalhadores: (Alteração dada pela Portaria n.º 03, de 07/02/88)
I. os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;
II. os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;
III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos;
IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; (Alteração dada pela Portaria n.º 03, de 07/02/88) e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. (Inserção dada pela Portaria n.º 84, de 04/03/09)
NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 10 UMIDADE 1. As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
Confira a galeria de fotos ao lado. Se seu local de trabalho também está em péssimas condições, DENUNCIE! Ligue para o Sindicato!
Imagens
