O SindisprevRS realizou, na manhã do dia 1 de junho, em Santa Maria, o primeiro debate do Ciclo de Encontros Regionais de Saúde do Trabalhador de 2019, organizado pela Secretaria de Saúde do Trabalhador (SST), que percorrerá as diversas Regionais do Estado.
O diretor do SindisprevRS, Thiago Manfroi, falou sobre a atual conjuntura e suas implicações para os servidores públicos federais. As políticas públicas estão sendo atacadas há várias gestões, e estes ataques se intensificaram ainda mais no governo de Bolsonaro. O Ministério do Trabalho já foi extinto e a Saúde sofre com os desmontes em sua estrutura. Agora, o alvo da PEC 06 (que propõe a reforma da previdência) é o sistema de seguridade social como um todo. Caso seja aprovada na íntegra, não haverá mais a necessidade de políticas públicas de seguridade social, pois a capitalização virá por meio de Medida Provisória, entregando aos bancos a gestão das aposentadorias de todos, inclusive dos servidores. A justificativa do governo é a urgência de fazer um ajuste fiscal, mas as desonerações das grandes empresas permanecerão, e quem pagará a conta são os trabalhadores.
Tudo aponta para a extinção do INSS, já existe até um projeto para a criação de agências com uma estrutura similar ao Tudo Fácil, onde a população realizaria diversos atendimentos, que hoje são prestados por diversos órgãos federais, inclusive protocolar pedidos de aposentadoria. O destino dos servidores públicos federais seria entrar para o “carreirão” até que as demandas atuais acabem e tudo possa ser feito via digital. Também foi abordada a questão do Bônus, que foi implementado no INSS pela MP 871. “A meta de 90 pontos é inatingível, faz com que o servidor esteja sempre correndo atrás, sem conseguir alcançá-la. Tentamos reduzir esta pontuação, mas não conseguimos”, relatou Thiago. Ele destacou que os servidores estão sendo duramente atingidos, com a suspensão de concursos públicos por 20 anos, o risco de achatamento de salários, em caso de crise fiscal, e até com demissão, em caso de ineficiência. O resultado é o acúmulo de trabalho, a falta de servidores, as unidades sucateadas, tudo conduzindo ao adoecimento dos servidores.
A precarização tem se espalhado por todos os locais de trabalho, gerando um modelo adoecedor. A partir dessa contextualização, a diretora do SindisprevRS, Carmen Fosch, ressaltou a importância da atuação da SST e descreveu as atribuições da secretaria. A equipe da SST então apresentou a Cartilha de Acidente de Trabalho, produzida pelo SindisprevRS, que está disponível no site pelo link https://sindisprevrs.org.br/informativos/detalhe/id/7-acidente-de-trabalho-no-servico-publico
Existem poucas informações sobre o afastamento e adoecimento, devido à falta da cultura na notificação dos agravos à saúde dos trabalhadores públicos e ao desconhecimento dos seus direitos à proteção de sua saúde. Foram apresentados esclarecimentos a respeito da legislação e dos instrumentos disponíveis para notificar acidentes de trabalho, nos quais estão incluídos, além dos acidentes típicos, os Transtornos Mentais e do Comportamento (TMC), resultantes dos processos e exigências por produtividade.
Como forma de identificar, de maneira lúdica, estes elementos na rotina diária de trabalho, foi realizada uma dinâmica, simulando uma situação em que são cobradas metas inatingíveis. Todos os participantes relataram que vivenciam esta realidade na sua rotina de trabalho e que já sofrem com a falta de infraestrutura para a realização de suas tarefas rotineiras, o que torna o alcance das metas estabelecidas pelas instituições uma tarefa impossível de ser cumprida.
