Depois do governo muito enrolar os servidores desmarcando reuniões, a reunião do Fórum de Entidades da Campanha Salarial 2012 aconteceu nesta sexta-feira, 01 de junho, com o Secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça.
O Secretário afirmou que há conflitos em torno da redução dos salários dos médicos; bem como a mudança da forma de pagamento da insalubridade (que deixou de ser um percentual sobre o salário e passou a ser um valor fixo) e as tabelas salariais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS. Apesar de várias entidades, inclusive a FENASPS, terem interesse na MP nº568 ele não entrou no conteúdo dos problemas. Tampouco o Secretário falou sobre como o Governo pretende encontrar soluções para este quadro. Mendonça se limitou a responder frente à exclusão dos professores dos ex-territórios do acordo firmado com o ANDES, em 2011, alegando que isto só poderá ser resolvido “mais para frente".
Na mesma toada entrou na pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2012 falando das 70000 contratações previstas para a área da educação, nos próximos anos, e outras iniciativas do Governo no serviço público. Sérgio Mendonça reconheceu o esforço das entidades em sinalizar com a flexibilidade a negociação da pauta inicial. Porém, reafirmou que os tempos do governo são diferentes do movimento. Assim, alegou que só terá respostas ao final de julho, seja para as demandas gerais como as especificas. Afirmou, também, que não há definição quanto à correção dos benefícios (auxílio-alimentação, etc.).
Apesar do Secretário ter expresso nas outras sete reuniões com as entidades uma visão otimista quanto à situação econômica, o mesmo reconheceu que o quadro internacional mudou. Segundo ele, tudo indica que a crise deste ano na Europa será ainda mais forte do que 2008, com sérios riscos de arrastar os países emergentes como o Brasil. A situação está se deteriorando rapidamente e, apesar do governo estar tomando medidas, elas não tem efeito imediato na retomada do crescimento. Isto impacta diretamente na arrecadação, e portanto nos recursos para a folha do funcionalismo federal. “Em um mês houve uma deterioração muito pesada do quadro e isso exige muita cautela”, diz Sérgio Mendonça.
As entidades interviram na reunião reivindicando que os trabalhadores e os servidores não podem arcar com os efeitos da crise burguesa em detrimento de uma política voltada para manter a lucratividade dos empresários e especuladores do mercado financeiro. O Secretário disse que não está dada a política que será adotada, tampouco as medidas que serão tomadas em relação ao funcionalismo. Em 2008, por exemplo, a política foi de impulsionar a massa de salários a partir da política de reajuste anual do salário-mínimo – e dentro disso a rodada de negociações com o funcionalismo naquele ano. Mendonça afirmou, ainda, que a redução na taxa de juros facilita a rodagem da dívida pública reduzindo o comprometimento do Tesouro e que se é verdade que o pagamento da dívida consome muitos recursos esse não é o único problema para a correção e restruturação da folha do funcionalismo – uma vez que há disputa de recursos com outras despesas do Governo que são de interesse da sociedade.
Diante da possibilidade da ampliação da greve em curso dos professores universitários do ANDES; dos indicativos dos técnicos-científicos da FASUBRA; e dos professores e técnicos-científicos das escolas federais organizados pelo SINASEFE para o dia 11 de junho; Mendonça afirmou que a greve é um direito e o Governo tem que lidar com ela. Negou que o cancelamento de reuniões com as entidades da educação e outros setores significa o fechamento do diálogo. Afirmou continuar aberto apesar do conflito, e que respeita a decisão do funcionalismo de deflagrar greve nacional.
O Fórum reafirmou a pauta de reivindicações, exigiu a negociação e comunicou que realizará a Marcha a Brasília, no dia 5 de junho. As entidades seguem discutindo indicativos de greve no mês de junho, e não há data para nova reunião com o Governo.
A FENASPS reafirma o calendário de mobilização aprovado na última Plenária Nacional e os ajustes realizados pela reunião extraordinária da DEN-FENASPS.
Convocamos todos para a marcha em Brasília, dia 5 de junho. A força da nossa união será a nossa vitória!
Abaixo, o calendário nacional de mobilização da FENASPS:
Dia 30 de maio – Dia Nacional de luta da Seguridade Social, com atividade nos estados.
Dia 31 de maio – Audiência com secretario de relações do trabalho do Ministério do Planejamento.
Dia 4 de junho – Entrevista coletiva com a imprensa, a fim de denunciar o desrespeito do governo no trato com os servidores.
Dia 5 de junho – Marcha Nacional dos Servidores Federais, com atividades em Brasília. Dia Nacional de luta da Seguridade Social.
Dia 16 de junho – Plenária Nacional da FENASPS.
