Mais de 1800 trabalhadores estão em aviso prévio que encerra em 60 dias.
O Imesf (Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre) será extinto, conforme decisão do STF em 12 de setembro o que resultará na demissão de 1.847 profissionais da atenção primária do SUS, gerando impacto em mais de 140 unidades básicas de saúde.
A Prefeitura de Porto Alegre, na esteira da decisão, já apresentou o “novo plano” para a saúde da capital: organizações assumirão, com investimento público, as unidades da atenção primária e de equipes de Saúde da Família.
De acordo como o portal da Prefeitura de Porto Alegre, o novo plano da Secretaria Municipal de Saúde é, primeiramente, abrir edital de parceria emergencial com “organizações da sociedade civil” para contratar trabalhadores. O segundo passo, previsto para 2020, é um chamamento público para contratar organização que gerencie e opere novas unidades públicas e os postos já existentes.
As Organizações Sociais, que estabelecem parceria semelhante na saúde pública, são frequentemente denunciadas para o tribunal de contas por irregularidades, ilegalidade, fraudes e falta de transparência. As parcerias público-privadas não são a saída para melhorar a saúde pública, o que resolve o problema dos trabalhadores e usuários são os investimentos e a contratação via concurso público direto.
O “novo plano” de Marchezan não tem nada de novo. É utilizar verbas públicas para gerar lucro para empresários e aprofundar a terceirização. É transferir para empresas a responsabilidade do poder público com a saúde, e colocar o lucro à frente do direito.
Cerca de 400 trabalhadores da Imesf realizaram marcha no centro de Porto Alegre durante esta terça-feira, 17, contra a extinção do órgão.
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