Na quarta-feira (6), a Fenasps esteve em audiência no gabinete do Ministro da Saúde e reivindicou o atendimento à pauta das categorias:
1. Mesas Locais e Setorial do Ministério da Saúde;
2. 100 pontos para servidores cedidos;
3. Turno Ininterrupto nos Núcleos Estaduais;
4. Retirada da Insalubridade;
5. Condições de Trabalho;
6. Assédio Moral;
7. Acordos de Greve.
Como primeiro ponto de pauta, colocou a questão do sobrestamento das Mesas de negociação Locais e Setorial do Ministério da Saúde, bem como instalação do restante das Mesas que ainda não foram instaladas. Explanou a importância dessas mesas para dirimir os conflitos nos estados e encaminhar as questões dos trabalhadores nos mesmos. O assessor da Secretaria Executiva, Marcos informou que o governo interino não pretende alterar nenhum planejamento em relação aos encaminhamentos anteriores, entendeu a importância das mesas como espaço de diálogo, e informou também que essa é a única mesa em funcionamento na Esplanada dos Ministérios há mais de dez anos. Esse caso especificamente, Marcos avalia ter sido um grande prejuízo a suspensão das Mesas, ficou de encaminhar essa demanda o mais urgente possível e acertou que os primeiros pontos de pauta serão os seguintes:
– 100 pontos para os servidores cedidos; essa questão continuará sendo debatida na Mesa Setorial do Ministério da Saúde, tão logo seja reativada;
– Comitê Gestor de Carreiras e seus encaminhamentos; a Fenasps reafirmou a importância da criação do Comitê Gestor de Carreiras e informou que o governo não enviou dentro do PL essa criação por entender que o mesmo poderia ser criado através de portaria no MPOG e solicitou a intermediação do Ministério junto ao MPOG para Portaria de criação do mesmo;
– Horário de funcionamento nos Núcleos/Memo-Circ N°18/2016 e jornada de seis horas em turno estendido; a Fenasps ponderou que, em vista do memorando acima, os servidores dos Núcleos podem cumprir jornada de seis horas em dois turnos, que essa é uma reivindicação antiga da categoria e explanou também as péssimas condições de trabalho dos Núcleos Estaduais e o número pequeno de servidores diante do grande número de aposentadorias. O senhor Marcos disse que vai levar esta questão para debater com o ministro;
– Retirada da Insalubridade dos servidores: a Fenasps cobrou esse item como um dos pontos acordados na greve de 2015 e que o governo havia solicitado das entidades um prazo de 180 dias e até hoje não havia sido revisado o texto da Portaria 06 que trata da insalubridade. O assessor da Secretaria Executiva ficou de verificar e dar os encaminhamentos necessários avaliando as dificuldades que o Ministério tem de elaborar os laudos técnicos;
– Ponto Eletrônico nos Núcleos Estaduais: a Fenasps explanou sobre todas as dificuldades que os servidores encontram nos estados em relação ao ponto eletrônico. O assessor da SE ficou de verificar os Núcleos com problemas e dar o retorno o mais breve possível.
– Saúde dos Trabalhadores e Assédio Moral: Após serem levantados todos os problemas relacionado a saúde dos servidores centralizados e cedidos, quanto aos exames periódicos, política de melhoria de vida e do ambiente de trabalho dos servidores, o assédio sofrido por servidores centralizados e descentralizados. Foi solicitado pela FENASPS que a politica de proteção a saúde dos servidores seja estendida também para os servidores cedidos. Todos os pontos levantados ficaram de ser levados ao Ministro da Saúde.
O assessor da SE ficou de rediscutir o papel dos Núcleos Estaduais e fez uma avaliação do momento conjuntural atual, dizendo que talvez essa seja a crise mais grave que o país já viveu, que o Presidente da República interino gostaria de ampliar a escuta às massas. Marcos informou também que a reforma ministerial posta em prática por Michel Temer vem do Governo Dilma, quando colocamos o desmonte da Previdência. Informou ainda que o Ministério da Saúde teria algumas Secretarias Extintas, mas que o Ministro da Saúde avaliou a importância desse Ministério e, portanto, a política será de fortalecimento das políticas públicas.
Ainda assim, serão extintos 312 DAS dentro do Ministério, já que será feita reforma administrativa geral, tanto assim que receberão nos próximos meses 1200 médicos cubanos e estão discutindo a criação de uma função gratificada com incentivo aos servidores. Marcos, por fim, informou que as reformas serão concluídas ainda nesta semana.
Com informações da Fenasps.
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