A audiência, que teve presença da presidente do INSS, Elisete Berchiol, de representantes da DGP, da CGPGE e do gabinete da presidência, além de lideranças da Fenasps e do SindisprevRS, discutiu com a Direção Geral do INSS as questões relativas a pendências do acordo de greve/2015, GDASS, reposição dos serviços da greve, insalubridade, condições de trabalho nas APS e negociação sobre a paralisação do dia 14 de abril/16.
Na abertura da reunião, a presidência do INSS informou que todas as gerências do INSS conseguiram alcançar as metas em todo o Brasil. Todas as GEX estão dentro dos 67 dias para o IMA-GDASS, 12 estão acima de 45 dias, sendo que a média no país ficou em 37 dias. Foi solicitado à presidência que fossem flexibilizados os critérios do REAT, de forma a todos entrarem no regime de 30 horas e que fosse considerado reposto o trabalho da greve; porém, a resposta foi negativa.
A FENASPS propôs prorrogar para 2017 o próximo ciclo de avaliação do IMA/GDASS e antecipar para primeira quinzena de maio a instalação dos Grupos de Trabalho (GTs) para discutir a alteração nos indicadores do IMA/GDASS e também do REAT. Sobre o Turno Estendido, a instituição propôs alterações nos requisitos para permitir que todas as APS possam cumprir a jornada de 30 horas, já deixando asseguradas algumas condições de melhoria, uma vez que o próprio ministério já assinou a Nota Técnica concordando com a extensão.
Em relação à reposição da greve, conforme dados do INSS, 80% dos 19.273 servidores que estiveram em greve já fizeram reposição, 66,74% já estão homologados e cerca de 2.139 servidores não têm qualquer registro de reposição nos sistemas SISREF (horas) e SRAR (pontos).
A FENASPS questionou novamente o processo de reposição, pois cada gestor interpretou à sua maneira como deveria cumprir os memorandos sobre a reposição, e alertou para o fato de que centenas de servidores em todo o país, que exercem as mais diversas atividades, participaram dos serviços em mutirões, mas não conseguiram lançar no sistema, que não existia até dezembro de 2015.
Também foi discutida a paralisação do dia 14, mas não há autorização do MPOG para reverter código e aceitar reposição.
Entre os diversos temas debatidos, a instabilidade política do país permeou todas as discussões com a Direção Geral do INSS, pois a crise institucional do processo do impedimento da presidente Dilma afetará todos os órgãos, trazendo incertezas sobre o futuro de todas as questões referentes ao INSS, seja sobre a gestão e/ou as questões negociadas no Acordo de Greve.
A FENASPS conclama os servidores a intensificar suas ações para pressionar os parlamentares para aprovar o Projeto de Lei (PL) 4250/2015, bem como estar mobilizados para assegurar atendimento das suas reivindicações no próximo governo, independente de qual seja. A Fenasps já encaminhou emendas ao PL e vai realizar reunião com os membros das comissões permanentes para tramitação do projeto que cumpre o acordo de greve.
Leia o relatório completo da FENASPS aqui.
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