A FENASPS divulgou relatório da reunião junto à presidência do INSS sobre pendências na pauta de reivindicações, a fim de ajustar os ponteiros em relação a algumas reivindicações dos servidores da carreira do Seguro Social, a reunião entre representantes da Fenasps e sindicatos filiados com o presidente e demais membros da Direção Central do INSS ocorreu na tarde da segunda-feira(7).
A Federação ressaltou que chegaram aos sindicatos inúmeros registros de insatisfação com a edição do Memorando 34 da Diretoria de Atendimento (Dirat), bem como com a sobrecarga de trabalho gerada a partir da Medida Provisória n° 739, que prevê a revisão de benefícios previdenciários. Vale ressaltar que a MP 739 perdeu seus efeitos nessa sexta-feira, 4 de novembro, e a medida que a substitui agora tramita na Câmara dos Deputados com a denominação do Projeto de Lei n° 6427/2016.
Segundo o Robinson Nemeth, da Dirben, o Memo 34 foi elaborado para criar diretrizes não só no aspecto de atendimento, mas para padronizar. Nemeth afirmou que as especificidades deverão ser avaliadas pelas gerências de forma a não exigir mais do que o servidor poderia oferecer, e que o servidor não tenha que ficar além do horário. É de 40%, se houver um benefício agendado e a necessidade de deslocar da DEMANDA não agendada para suprir. Enfim, segundo o diretor da Dirben, sobre o Memo 34, os 40% vêm no sentido de trazer uma DIRETRIZ se TIVER benefício que deva ter prioridade.
Representantes da Fenasps alegaram que não é isso o que vem ocorrendo em muitas agências país afora como os casos de MG e PR, que foram explicitados em documentos de servidores repassados pelos representantes sindicais aos membros do INSS.
Gadelha pediu para que a FENASPS traga as localidades onde não estão cumprindo, que eles tratarão de corrigir sem nenhum medo de errar.
O presidente do INSS reafirmou que vem para colocar um padrão que o instituto nunca teve. Informou que ainda nesta semana estaria sendo publicada uma portaria retirando do agendamento o acerto de tempo que visam normatizar. Gadelha afirmou também que estão criando e logo SERÁ implementada a Central de serviços disponível para celular, primeiro para internet, telefone e disparar correio. Disse ainda que o sistema está pronto e homologado, só esperando a Dataprev liberar. Com esta central, estará disponível toda a demanda da super triagem, migrando para os canais remotos, desafogando a demanda agendada e com isso poderão mudar os 40% em outro momento.
Outra solução tecnológica poderá mudar todo o formato de atendimento e concessão, ou seja, volta ao modelo antigo, mas, com uma tecnologia nova: recepcionar a documentação preferencialmente já digitalizada e com isso consiga fazer a distribuição mais justa, isto é, aquela agência que está em melhor situação em relação à GDASS vai desafogar a que está correndo risco de perder a GDASS.
Gadelha explicou então que os processos passam a ser uma FILA do INSS e não mais da agência, tendo uma padronização e a INSTRUÇÃO NORMATIVA SERÁ ALTERADA.
Questionado, Robinson Nemeth respondeu que haverá uma agência de relacionamento e não necessariamente a agência que habilitou fará as exigências, pois de qualquer agência o processo será acessado.
Sobre o questionamento a respeito das debilidades de aparelhagens necessárias, sistemas informatizados e computadores ultrapassados, considerando que hoje há agências com uma impressora para 15 ou mais servidores, não obtivemos respostas satisfatórias, conhecedores que somos dessa nossa realidade.
Questionamos sobre os arquivos do INSS, e Robinson respondeu que isso não será problema, uma vez que o sistema tem o processo e o servidor hoje já usa o certificado digital citando: "eu, fulano de tal, certifico que vi a documentação é esta” . Sobre a conservação e limpeza, foi informado que cabe à chefia da agência dizer quantos funcionários são necessários na limpeza da agência e quando é feito o contrato.
Foi denunciada ainda a forma desrespeitosa como se deram as transições de cargos em CONTAGEM e DIVINÓPOLIS, que geraram insatisfação por parte dos servidores no estado de MG, alertando a necessidade de cuidados com aqueles que contribuem com a casa. Segundo Gadelha, houve falta de cuidado e se desculpa dizendo ter orientado que tomem cuidado nas transições.
Sobre as demandas do Paraná, foi entregue o ofício documento sobre o Memo 34 e sobre as demandas do RN, Gadelha disse que está tudo ok em relação às demandas trazidas na última audiência. Sobre a ADJ, o procurador Stefanutto vai avaliar.
Existe uma proposta do INSS em estabelecer o teletrabalho (home office) para algumas áreas. A Fenasps solicitou da direção do INSS que o modelo seja apresentado, o que acontecerá em reunião com representantes da federação nesta quinta-feira, 17 de novembro.
Vale lembrar que nessa segunda-feira, 7 de novembro, começou o prazo, indicado pela Portaria 1.234/PRES/INSS, para instalação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regime Especial de Atendimento em Turnos (REAT) do INSS. A CGPGE ainda vai apresentar um cronograma de reuniões ao presidente Gadelha e assim que a primeira reunião for confirmada a Fenasps divulgará amplamente.
O encontro teve presença da Fenasps e sindicatos filiados, Carlos Roberto dos Santos (DF), Djalter Rodrigues (RN), Helena da Silva (MG), José Campos (RS), Rita de Cássia Assis (SP) e Thaize Antunes (SP), INSS, Leonardo Gadelha, presidente; Robinson Nemeth, Dirben; Alessandro Stefanutto,
procurador-chefe; Anelizia Melo, DGP; Cibelle Magalhães, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica (CGPGE) e Francisco Amorim, assessor do presidente.
Imagens
