O Governo Federal nesta quarta-feira, apresentou uma proposta supostamente diferente da de ontem, numa tentativa de enganar os servidores e impor as 40 horas.
O Governo Federal nesta quarta-feira, apresentou uma proposta supostamente diferente da de ontem, numa tentativa de enganar os servidores e impor as 40 horas.
Foram apresentados valores que não serão efetivamente recebidos por nenhum dos servidores do INSS. O truque e a má fé do Governo consiste em criar a partir de 2009 uma nova classe com 4 referências, sendo que os valores apresentados correspondem a esta última referência com carga horária de 40 horas.
Como se não bastasse isso, os servidores para terem acesso a esta nova classe, terão que realizar um curso de especialização técnica e cumprir os interstícios. Ou seja, o servidor do INSS só atingirá os valores propostos em torno de 2014.
O incrível é, que os representantes do Governo afirmaram que esse curso de especialização é necessário porque “os servidores do INSS são oriundos da carreira geral do serviço publico Federal, sendo que a grande parte ingressou sem concurso público e portanto não tem qualificação para exercer as atividades do INSS”.
Os valores propostos pelo Governo é o somatório do Vencimento Básico, GDASS (100 pontos), que se não cumprirmos as metas esses valores diminuirão, e uma nova gratificação de efetivo exercício no INSS, que não atinge os aposentados.
A FENASPS e a CNTSS estiveram reunidas das 16:18h até as 22:40h buscando avançar nas negociações com o Governo, o que não foi possível devido à intransigência do mesmo.
Como último esforço, a FENASPS e a CNTSS apresentaram uma contra proposta ao Governo, que consiste em:
-Os valores projetados para a nova classe e as novas referências sejam aplicadas na classe final hoje existente (S V).
-Manutenção das 30 horas.
-Que as gratificações propostas de efetivo exercício seja incorporada em 60% no Vencimento Básico.
-Que a proposta de nova classe e referência seja discutida em Grupo de Trabalho.
Esses pontos foram consensuais entre a FENASPS e CNTSS, sendo que a FENASPS apresentou ainda a reivindicação de paridade entre ativos e aposentados.
As tabelas apresentadas pelo governo, com a distribuição entre Vencimento Básico, GDASS e Gratificação de Efetivo Exercício pelas classes e padrões, será disponibilizado no site do SINDISPREV RS ao longo da manhã desta quinta-feira.
A análise destas tabelas, insistimos, devem ser avaliadas com os valores que efetivamente serão recebidos pela categoria. Portanto, remuneração total de 100 pontos na GDASS é praticamente impossível de se efetivar. Desses valores, deve se levar em conta duas horas a mais de trabalho, além dos descontos de Previdência, GEAP e Imposto de Renda.
Constatamos que a má fé do Governo, também se expressou na proposta de uma tabela salarial de 30 horas, para 2009, que não obedece a proporção com a de 40 horas.
O SINDISPREV RS e a FENASPS convocam a categoria a paralisar as atividades nesta quinta-feira, por 24 horas e pressionar as chefias a comunicarem o governo do nosso descontentamento.
A proposta apresentada não corresponde à valorização do INSS, enquanto instituição pública, gestora do 2º orçamento da União. Não cumpre com a promessa pública do Presidente do INSS e do diretor de Recursos Humanos, que em duas teleconferências se comprometeram com um salário “digno e robusto”. Ao invés disto, a FENASPS e a CNTSS ouviram dos representantes do Governo, que o INSS não poderia reivindicar a mesma valorização do Banco Central, das Carreiras do Ciclo de Gestão e dos Médicos Peritos, por que não teria qualificação para tal.
Os servidores do INSS, desde 2005, tem apostado no caminho do diálogo e da negociação. Exigimos que o Governo Federal cumpra o compromisso assumido pelo ex-ministro Marinho, em nome do Presidente LULA, com a categoria.
A FORÇA DA NOSSA UNIÃO SERÁ NOSSA VITÓRIA.
É POSSÍVEL CONQUISTAR MAIS.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER.
