A Fenasps e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) realizaram, no sábado (9), em Brasília, uma sessão de Desagravo Público dos assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ato ocorreu durante o primeiro dia do Encontro Nacional em Defesa da Previdência Social e do Serviço Social do INSS, promovido pelas duas entidades no sábado, dia 9, e no domingo, 10 de julho, na capital federal.
DESAGRAVO PÚBLICO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO INSS:
Para quem não conhece, o desagravo público é um direito do/a assistente social, por ofensa, devidamente comprovada, que atinja sua honra ou dignidade profissional ou prerrogativas, conforme previsto pela alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética Profissional do Assistente Social, cabendo às entidades de fiscalização profissional a realização de tal ato.
O desagravo é um procedimento público, uma solenidade dirigida à sociedade, à qual comparecem, além da entidade de fiscalização – para defesa da dignidade da profissão e do/a profissional ofendido/a e para se contrapor e repudiar o ato ofensivo – outras entidades convidadas, profissionais assistentes sociais e de outras categorias; movimentos sociais e outros/as.
O desagravo ocorreu devido a uma série de denúncias, recebidas pelo CFESS, a respeito de um blog alimentado por Peritos Médicos do INSS, no qual foram feitas postagens com acusações e ofensas a trabalhadores/as administrativos, assistentes sociais e gestores/as do instituto.
Nesse sentido, a conselheira do CFESS Raquel Alvarenga proferiu uma nota pública, em defesa dos/as profissionais ofendidos/as, reafirmando os princípios ético-políticos do Serviço Social, suas atribuições e prerrogativas profissionais, bem como o compromisso da categoria com a qualidade do serviço, com os direitos da população usuária e com a defesa dos direitos humanos e da democracia.
O relatório completo, contendo as propostas aprovadas no encontro realizado nos dias 9 e 10 de julho pode ser conferido no site da Fenasps.
*Com informações do site do Cfess, via Fenasps.
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