Nesta segunda-feira,16, a Fenasps realizou diversas atividades relacionadas às medidas estabelecidas pelo governo sobre a Reforma ministerial – por meio da publicação da Medida Provisória n° 726. Foi enviada uma Carta ao presidente interino, Michel Temer, na qual a FENASPS demonstra indignação com a Reforma Ministerial que desmantelou a previdência e alerta para a priorização do atendimento dos interesses do capital financeiro em detrimento da proteção social dos trabalhadores. No documento, a FENASPS reforça que essas medidas são o golpe final no âmbito das Políticas Sociais e a mostra do desmonte dos direitos. Em outro momento, foi protocolado ofício ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, requerendo audiência para tratar da situação do INSS.
Veja aqui a Carta ao presidente interino na íntegra.
Veja aqui o protocolo da audiência.
Além dessas ações, foram tomadas outras providências como:
• Publicação de Moção de Repúdio contra o desmonte da Previdência;
• Envio de documento ao Fórum de Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), para publicação conjunta;
• Documento encaminhado à Comissão da Seguridade Social (CSSF) solicitando que se realize Audiência Pública sobre o desmonte da Previdência;
• Confirmação de audiência com o Senador Paulo Paim, sobre o desmonte da Previdência, marcada para esta quarta-feira, 18 de maio, às 14h30.
A FENASPS aguarda documento da Assessoria Jurídica da federação para protocolar no Tribunal de Contas da União (TCU) denunciando o risco de descontinuidade da prestação de serviços da Previdência à população com as mudanças do Ministério.