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Fenasps realiza primeira audiência no INSS após a greve

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Representantes da Fenasps se reuniram com a Direção Geral do INSS pela primeira vez após a greve nesta terça-feira, 6 de outubro, e expuseram várias demandas ocorridas no retorno dos servidores ao trabalho. 

Data: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Local: sala de reuniões da presidência do INSS Presentes INSS: Elisete Berchiol, presidente do INSS, Cinara Fredo, Diretoria de Benefícios, Alessandro Stefanutto, Procurador-chefe, Mário Sória, Diretoria de Atendimento, e José Nunes Filho, Diretoria de Gestão de Pessoas. FENASPS: Djalter Rodrigues (RN) Henrique Martini (MS), Lídia de Jesus (BA), Thiago Manfroi (RS) e Ana Colusso (DF).

Esta reunião estava agendada para ontem (05), mas por motivo de agenda dos representantes do governo, foi remarcada pela Diretoria do INSS para hoje, dia 6 de outubro. A mesma teve início com a representação das duas entidades e enquanto FENASPS fizemos exposição do esforço que os servidores estão realizando para fazer o atendimento à população com objetivo de atender à demanda reprimida no período da greve. Contudo faz-se necessário que a Direção Geral do INSS valorize este gesto dos trabalhadores, na perspectiva de evitar ruídos no dia-a-dia do trabalho. A seguir relatamos as seguintes demandas:

REPOSIÇÃO DOS DIAS: necessidade de uniformizar entendimento com a ativação do SISREF. Segundo os representantes do INSS, a compensação será como está nos termos de acordo e a ativação do SISREF tem objetivo de resguardar os servidores e a Instituição no cumprimento do termo. Ainda segundo o INSS, estão sendo realizados esforços para que seja apresentado, na próxima semana, Plano de Reposição e que antes será realizada reunião com as entidades representativas dos trabalhadores.

DESCONTOS DOS DIAS: está sendo processada devolução na folha de outubro/15. Para evitar ruídos na comunicação, houve o compromisso de ser enviada pela DGP orientação para os estados.

SEGURO-DEFESO: colocamos os problemas da demanda nos estados após o benefício sair do Ministério do Trabalho e Emprego e vir para o INSS. Informaram que na greve há registros de problemas pontuais, mas tem procurado dar tratamento para a demanda, mas ressaltaram a importância de apresentarmos situações concretas para fazerem verificação.

MUDANÇA DA ESTRUTURA COM A JUNÇÃO DOS MINISTÉRIOS DA PREVIDÊNCIA E DO TRABALHO E EMPREGO: solicitamos informes a respeito dos impactos da demanda, atribuições dos servidores. Os representantes do INSS nos informaram que ainda não há maiores detalhes com a posse do novo ministro e que a expectativa é ajustar a nova estrutura no próximo período.

AGENDAMENTO EXCESSIVO: apresentamos as situações de agendamento excessivo além da capacidade operacional das APSs, situação relatada pelo Brasil afora. Responderam que no pós-greve está prevista esta tendência, mas que estão monitorando com o cuidado que a questão requer.  PLANO DE AÇÃO: recomendação de que esta discussão seja realizada nos estados a fim de refletir nas resoluções nacionais.

PROBLEMAS NOS SISTEMAS OPERACIONAIS: pautamos os problemas do SIBE, SABI, CNISVR e novo CNIS que, ao efetuar a atualização, gera conflito e o sistema fica lento. Os representantes da área de Benefícios e DIRAT ficaram de examinar esta questão.

SITUAÇÔES DE CONTRATAÇÂO SEM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANTERIOR: segundo informações da Diretoria de Gestão de Pessoas, estes casos serão estudados de como proceder para o pagamento da GDASS.

HORAS A COMPENSAR ANTES DA GREVE: sobre este tema apresentaram a compreensão de que seguirão a LEI 8.112/1990, ou seja, a necessidade de compensar no mês subsequente. Nós temos a compreensão de que a greve é uma situação extraordinária, neste sentido vamos solicitar formulação com a assessoria jurídica para tratar desta questão. 

MOB: realizamos questionamento sobre os prazos do MOB. Segundo a direção do INSS, os prazos necessitaram de cumprimento, mas os órgãos de controle sabem que estivemos em greve.

PERÍCIA MÉDICA: Informamos sobre as remarcações no sistema SIBE que estão gerando inconsistências, o que tem nos levado ao retrabalho. A Direção de Benefícios ficou de examinar o problema para resolução.

SOBRE A EXTENSÃO DO TURNO ESTENDIDO PARA AS PEXs: Nos foi informado que esta questão será tratada pelo novo Ministro. Como houve mudança no comando da pasta, esta questão será verificada com antigo ministro da Previdência, Carlos Gabas, para que faça a interlocução com o mesmo. Os demais pontos foram apresentados pela Fenasps por escrito e serão tratados nas próximas reuniões. Por fim, o Comando Nacional de Mobilização recomenda que os estados enviem relatos de problemas ou outras demandas no e-mail retornodagreve@fenasps.org.br.

Brasília, 6 de outubro de 2015

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