Servidores do órgão estão em greve reivindicando concurso público para recompor o quadro de trabalhadores e melhores condições de trabalho para atender a população.
Dados inéditos revelam que 2,85 milhões de brasileiros estão sem resposta do INSS para sua solicitação de benefício. A fila de análise de concessão do órgão nunca esteve tão extensa, de acordo com números obtidos pelo O Globo.
Por conta do cenário caótico, os servidores do INSS deflagraram greve no dia 23 de março de 2022, após não obterem negociação com o Governo Federal. A categoria está há 5 anos sem reposição salarial conforme a inflação e de acordo com o SindisprevRS (Sindicato dos Servidores Federais do Trabalho, Saúde e Previdência no RS), não há estrutura adequada para atender a população com qualidade. Uma das principais exigências dos servidores grevistas é a realização de concurso público para recompor o quadro deficitário de servidores – o último concurso do INSS foi em 2015, quando 950 novos candidatos foram convocados.
Estima-se que o déficit de servidores no INSS é de 23 mil hoje. Em 2019, havia 19 mil cargos de técnicos e analistas vagos e cerca de 4.721 servidores com direito à aposentadoria, de acordo com o Ministério Público Federal com base em dados do próprio Governo. Naquele ano, o MPF ajuizou ação contra o INSS e a União exigindo recomposição do quadro de funcionários. Entretanto, o Governo Federal realizou somente convocação temporária de em média 7 mil militares inativos e servidores aposentados. A medida não surtiu efeito na redução da fila, que na época era de 1,4 milhão de benefícios. Os temporários passaram a realizar atendimento ao segurado, quando na verdade, para reduzir efetivamente a fila, seria preciso contratar servidores do Seguro Social, aptos para realizar análise de processos.
A enorme fila também não tem a ver com pouco trabalho por parte dos servidores que hoje atuam no órgão. Os números mostram que de 2015 a 2020, a produção dos servidores do INSS subiu de 7 milhões para 9 milhões de benefícios analisados por ano, um aumento de 33,6%. O resultado é positivo, mas a circunstância é contraditória: no mesmo período, o quadro de servidores sofreu uma redução de 43%, por conta de aposentadorias, falecimentos e afastamentos por saúde. Este último, inclusive, se tornou uma epidemia entre os servidores, que adoecem em meio à sobrecarga e condições precárias de trabalho.
Houve ainda, desde 2020, uma redução do atendimento presencial nas Agências de Previdência Social, pois o Governo deslocou servidores de agências onde realizavam atendimento ao público para unidades onde realizam somente processos. Na APS Torres-RS, por exemplo, uma estagiária realiza o atendimento. Em muitas outras, ele é feito por militares que não são especializados na legislação previdenciária. A automatização dos benefícios e o Portal Meu INSS, que poderiam ser importantes ferramentas, na prática não resolvem a fila. Boa parte dos serviços que eram realizados nas Agências por servidores, hoje só estão disponíveis em canais remotos.
De acordo com o servidor do INSS e diretor do SindisprevRS e da Fenasps, Daniel Emmanuel, o atendimento remoto jamais deve substituir o atendimento presencial, que é um direito do segurado. "Muitos usuários, como idosos e pessoas carentes, que não sabem usar a tecnologia ou não tem acesso à internet, estão tendo que pagar para terceiros realizarem um serviço que antes era prestado gratuitamente pelos servidores", denuncia Daniel.
A greve dos servidores do INSS foi deflagrada em 17 estados brasileiros, e em outros 10 estados há mobilização. O movimento é por tempo indeterminado e busca negociação imediata de sua pauta com o Governo Federal e Presidência do INSS.
