A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, na quarta-feira (08/10), por unanimidade, o parecer favorável do relator, deputado Germano Bonow (DEM/RS), ao PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovado pelo Senado, que extingue o fator previdenciário.
A propostado senador extingue o fator e altera a fórmula de cálculo das aposentadorias que vinculou, a partir de 1999, o valor dobenefício à expectativa média de sobrevida daqueles que alcançaram o tempo de contribuição (35/30 anos), funcionando como um redutor do benefício.
De acordo com o texto aprovado no Senado, sem o fator previdenciário a aposentadoria volta a ser calculada com base na média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses, porém, mantém a idade mínima para se aposentar. O Ministério da Previdência Social é contrário ao projeto.
O fator é responsável pelo achatamento das aposentadorias em até 40% do seu valor real, quando o trabalhador se aposenta pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O projeto ainda seráexaminado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a votos no plenário.
A Câmara só deverá retomar os trabalhos integralmente depois do segundo turno eleitoral.
