O Fórum de Entidades em Defesa do SUS iniciou nesta quinta-feira, dia 10, uma panfleteação nos pontos de ônibus e locais de maior circulação no centro de Porto Alegre. Já no domingo, dia 13, estará com uma barraca no Brique da Redenção, a partir das 10h, próximo ao Monumento do Expedicionário. O objetivo é explicar à população porque são contra a criação do Imesf para gerir o Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Veja o conteúdo do panfleto abaixo.
Pedido de urgência é mantido
O PSOL apresentou na segunda-feira, dia 7, requerimento pela retirada de urgência na apreciação e votação do Projeto de Lei 053/2010, do Executivo — que cria o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). O pedido, no entanto, foi negado por 24 dos 32 parlamentares presentes à votação.
Em defesa do requerimento, o vereador Pedro Ruas argumentou que o debate sobre o tema poderia melhorar o texto do Projeto. Além do representante do PSOL, Fernanda Melchionna, Engenheiro Comassetto, Aldacir Oliboni, Carlos Todeschini, Airto Ferronato, Toni Proença e Maria Celeste foram favoráveis ao pedido de suspensão da urgência da matéria.
O vereador Mauro Pinheiro não participou da sessão, e a presidente do Legislativo, Sofia Cavedon, não votou — cumprindo Regimento Interno.
Adeli Sell, Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo, DJ Cassiá, Dr. Raul, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Elói Guimarães, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antônio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Mario Fraga, Mário Manfro, Mauro Zacher, Neucir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Tarciso Flecha Negra, Waldir Canal, optaram pela apreciação urgente do PL 053/2010.
Você sabia que o SUS é para todos?
Um dos argumentos de quem defende a Fundação é de que os que são contra não utilizam o SUS. Esta é uma grande mentira. Todos somos beneficiados pelo SUS. Criado na Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.
O SUS oferece consultas, exames, remédios e internações. Também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária -como fiscalização de alimentos, da água e registro de medicamentos. A SAMU, que atende qualquer cidadão que necessite, é do SUS. Com isso, atinge a vida de cada um dos brasileiros.
Além disso, garante a participação social através dos Conselhos e das Conferências de Saúde onde são debatidos os problemas, os desvios dos recursos públicos e formas de qualificar a saúde.
Muito ainda deve ser feito para a população ter uma saúde de qualidade, mas não será com a privatização que teremos o atendimento que merecemos.
Fundação = Privatização
A população que sofre no seu dia-a-dia com emergências lotadas, postos de saúde em frangalhos e listas “eternas” de espera para especialistas quer uma solução. Mas, ALERTAMOS, além de não ter base legal, a Fundação Pública de Direito Privado não irá resolver o caos na saúde de Porto Alegre.
Fortunati tenta responsabilizar os servidores da saúde que, segundo ele, não cumprem horário e por causa da estabilidade não são punidos. Para o prefeito tudo estará resolvido com a criação da Fundação para gerir os postos de saúde do Programa de Saúde da Família (PSF). Mais uma mentira! Se existem funcionários que não cumprem horário, a culpa é do prefeito que permite. Na verdade quem não cumpre horário são os apadrinhados do governo e de suas chefias.
Já a contratação pelo regime celetista (CLT), proposta pela Fundação, é para calar os servidores pelo medo da demissão sem justa causa. Para um governo que esteve boa parte de 2010 nas páginas policiais dos jornais não servem trabalhadores que coloquem a boca no trombone. O povo quer saber quem mandou matar o secretário da saúde Eliseu Santos e onde estão os R$ 10 milhões roubados na terceirização dos PSFs para o Instituto Sollus. Este dinheiro faz muita falta para a saúde das famílias.
Por trás dessas fundações, sempre houve o interesse direto de investidores. No Brasil, cerca de 23% das pessoas têm planos de saúde privado. Os valores pagos nos planos excedem, e muito, o gasto público em saúde. Para garantir maior lucro às empresas privadas, é necessário que a saúde pública seja sucateada, papel exercido de bom grado pelos governos.
Por tudo isso, o Fórum de Entidades em Defesa do SUS defende a retirada do PL nº 53/2010, que cria o Imesf, e o fortalecimento da estrutura que já existe na Secretaria Municipal de Saúde.
FÓRUM DE ENTIDADES EM DEFESA DO SUS
