Brasília – Na tarde do dia 27/05, no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), foi realizada a reunião prevista para acontecer no dia 4/06, antecipada pelo Governo para o dia de hoje. A reunião teve inicio quando o representante do Governo Idel Profeta relatou a visão do Governo Lula sobre a gestão de recursos humanos do Estado Brasileiro. Profeta ressaltou as realizações do Governo nesta área, reivindicando as negociações ocorridas nas greves dos anos de 2003, 2004, 2005 e o processo ocorrido em 2006, quando da correção dos valores da GDASS e a incorporação da GESS a partir de 1º /07 deste ano. Discorreu sobre os valores da Folha da União em 2003, que segundo Profeta seria de 57 bilhões e que em 2006, esse valor teria ido aos 118 bilhões e, que existem estimativas que entre 2010 e 2011, esse valor chegará aos 150 bilhões. Reafirmou que o Governo trabalha com um formato de remuneração em duas parcelas, Vencimento Básico e Gratificação de Avaliação de Desempenho, com o objetivo da maior referência não ultrapassar, de forma ideal, 10 vezes a menor. Profeta Informou também que o INSS faz parte de um segundo bloco de negociações envolvendo 10 carreiras do serviço público federal, entre elas as carreiras de Ciência e Tecnologia, do Banco Central, do IBAMA, do DENIT e Ciclo de Gestão. Em relação às propostas apresentadas pela FENASPS e a CNTSS, ele afirmou que se tratava de valores “salgados”, que extrapolavam os patamares das negociações finalizadas e em curso. A FENASPS reafirmou o objetivo de garantir nesse processo de negociação o enquadramento da Carreira do Seguro Social em um patamar correspondente a importância do INSS e ao caráter especializado do trabalho executado pelos servidores do INSS. José Campos, diretor do SINDISPREV-RS e da FENASPS, lembrou que na reunião passada, quando foi apresentada a inconformidade com o tratamento diferenciado em relação a outras carreiras de nível de analistas e técnicos do Governo Federal e, o esforço que os servidores têm realizado para sustentar a prestação dos serviços com um quadro de pessoal defasado, péssimas condições de trabalho, defasagem no processo de capacitação, etc. Campos lembrou também que o simples fato de que aproximadamente 70% dos colegas que ingressaram no INSS no último período, terem sido aprovados em outros concursos públicos e optado por saírem da Instituição demonstra a necessidade, também pela ótica do Governo de se proceder a readequação qualitativa dos salários da Carreira do Seguro Social. A Representante do INSS, Vilma Ramos, concordou que os índices do Instituto tinham melhorado devido ao comprometimento dos servidores e que a negociação realizada em 2006, tinha sido salutar e que o Governo tem uma definição ideológica pela Previdência Social, mas que o problema salarial envolvia setores diferentes no Governo, etc.Depois de várias intervenções salientando aspectos com um ou outro argumento tanto por dos servidores como do Governo ficou compreendido que é importante investir no processo de negociação de forma objetiva. Isso significa que o Governo acelerará o “processamento” da nossa pauta de reivindicações, centrando a discussão interna na formulação de uma resposta a tabela apresentada pela FENASPS e a CNTSS. Isto deve ser feito de forma intensiva, devido ao fato de que o Governo deseja emitir uma nova Medida Provisória para encerrar o ciclo de negociações de 2008 com os servidores públicos e devido a orientações políticas gerais do Governo e ao posicionamento do Presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, deve ocorrer bem antes do dia 30/06. A FENASPS ainda tentou antecipar essa data ou, ao menos, antecipar a discussão de outros pontos como o enquadramento de cargos de nível intermediário que não passaram para técnicos, opção pela carreira, problemas com servidores que recebem mais que 47,11% de PCCS, etc. O Governo infelizmente afirmou que essas discussões devem ser feitas depois da definição do processo de reajuste salarial e, quanto a isso, a discussão só avançou com a afirmação deProfeta, de que em relação aos aposentados o Governo tem a intenção de trabalhar com o mesmo parâmetro adotado para a Carreira da Seguridade Social (Saúde, Trabalho e Ministério da Previdência) de 40 pontos em 2008 e 50 pontos em 2009, (relembrando: essa foi uma conquista do posicionamento da FENASPS diante da proposta do Governo para o setor que causava perda salarial para os aposentados.). Apesar desse posicionamento, a representação do MPS afirmou que tudo deve ser discutido globalmente e que o interesse é alocar os recursos de forma a atender os servidores ativos, já que o objetivo do MPS e o atendimento a população, etc.A FENASPS reafirmou sua posição sobre a paridade e a necessidade de se iniciar imediatamente a discussão dos números para conformar uma tabela salarial em um patamar superior para os servidores do INSS. O Plantão da FENASPS seguirá agilizando contatos com o Governo pressionando pela evolução do processo de negociação, para que no dia 3/06, o Governo apresente uma resposta à pauta de reivindicações e uma nova tabela que possam ser submetidas à apreciação da categoria nos estados. A FENASPS alerta que é fundamental que os sindicatos estaduais ampliem o processo de organização e conscientização da categoria para o processo em curso em particular da reivindicação de um novo patamar salarial para os servidores do INSS, compatível com as funções de nível superior e técnico que realizam.É necessário estar preparado para desencadear ações de mobilização, mais fortes inclusive, com paralisações e possível greve ainda no mês de junho.
Fonte: Comando de Mobilização Plantão FENASPS
